Questão 408421

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Em relação aos ativos ou passivos pode-se afirmar que:

• A. somente serão reconhecidos ativos que possuam substância física.
• B. bens adquiridos e que não possuam capacidade de geração de benefícios econômicos futuros devem ser desconsiderados.
• C. para que os ativos sejam registrados a empresa deve possuir o direito de propriedade.
• D. os valores prováveis de retificações de defeitos que a empresa queira fazer em seus produtos, após o período de garantia não representam passivos.
• E. a provisão envolve uma obrigação presente, ainda que seu valor tenha que ser estimado.

Gabarito: D

Comentários

• Não concordo com o gabarito dado pela FCC, de acordo com o CPC 00 em seu item 3.2. na definição de passivo o exemplo que foi dado é o seguinte:
  " Se uma entidade decide, por uma questão de política mercadológica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois que expirou o período de garantia, as importâncias que espera gastar com os produtos já vendidos constituem-se passivos."
  
  Portanto, de acordo com o CPC a letra "D" não poderia ser a resposta da questão.
• sobre a alternativa B, fundamento para que ela seja considerada INCORRETA:
  
  CPC 00
  
  4.45Um ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período  contábil corrente. Ao invés disso, tal transação  deve ser  reconhecida como despesa na demonstração do resultado. 
  Pelo q eu entendi, mesmo q ele n tenha benefício esperado, ele n deve ser simplesmente desconsiderado, mas sim reconhecido como despesa. o mesmo CPC fala também que:
  

  4.42.  Um item que, em determinado momento, deixe de se enquadrar nos critérios de reconhecimento constantes do item 4.38 pode qualificar-se para reconhecimento em data posterior, como resultado de circunstâncias ou eventos subsequentes.

  4.43.  Um item que possui as características essenciais de elemento,  mas não atende aos critérios para reconhecimento pode, contudo, requerer sua divulgação em notas explicativas, em material explicativo ou em quadros suplementares.
• A afirmativa E está errada porque PROVISÃO é um passivo de prazos ou valores incertos (ou seja, não é uma obrigação presente). É provavel que ocorra. Pode ser feita estimativa confiável do valor da obrigação. 

• Também não concordo com o gabarito, fiquei em duvida na letra "E" conforme CPC 00 4.19. Alguns passivos somente podem ser mensurados por meio do emprego de significativo grau de estimativa. No Brasil, denominam-se esses passivos de provisões. A definição de passivo, constante do item 4.4, segue uma abordagem ampla. Desse modo, caso a provisão envolva uma obrigação presente e satisfaça os demais critérios da definição, ela é um passivo, ainda que seu montante tenha que ser estimado. Exemplos concretos incluem provisões para pagamentos a serem feitos para satisfazer acordos com garantias em vigor e provisões para fazer face a obrigações de aposentadoria. E segundo o mesmo CPC item 4.15 "Entretanto, obrigações surgem também de práticas usuais do negócio,de usos e costumes e do desejo de manter boas relações comerciais ou agir de

  maneira equitativa. Desse modo, se, por exemplo, a entidade que decida, por questão de política mercadológica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois da expiração do período da garantia, as importâncias que espera gastar com os produtos já vendidos constituem passivos.

  
  

• Concordo com esse gabarito não. Está indo contra a definição de passivo no pronunciamento conceitual básico e no cpc 25.

• Essa questão parece aquelas que a banca coloca pra matar a gente de raiva na hora da prova e ver quem tem o psicológico forte...O cidadão tem que quase que adivinhar o que a banca quer!

• Letra E está certa:

  Uma provisão deve ser reconhecida quando:
  (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
  (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
  (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.