Questão 4085140

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Arujá - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Social
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Definição; Seguridade Social

Um dos pilares da estruturação da seguridade social é sua organização com base na lógica do seguro social. No Brasil, esta perspectiva estruturou e estabeleceu os critérios de acesso tanto da Previdência quanto da Saúde, desde a década de 1920 até a Constituição de 1988, que teve por princípio garantir proteção, às vezes exclusivamente, e às vezes prioritariamente, ao trabalhador e à sua família. Os direitos, sob essa lógica, possuem duas características principais. Primeiro, são condicionados a uma contribuição prévia, e segundo, o montante dos benefícios é

• A. independente de contribuição.
• B. adequado ao recurso orçamentário da previdência.
• C. definido por categoria profissional.
• D. suficiente para aquele a quem se destina.
• E. proporcional à contribuição efetuada.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: ALTERNATIVA E

  PROPORCIONAL À CONTRIBUIÇÃO EFETUADA.

• 1° contribuição prévia

  2° proporcional à contribuição efetuada

  Primeiro, você precisa contribuir e, só depois, receber proventos proporcionais a contribuição efetuada.

• Qual é o fundamento legal?

• O sistema público de saúde antes da CF/88 atendia a quem contribuía para a Previdência Social. Quem não tinha dinheiro dependia da caridade e da filantropia.

  A questão fala de 1920 até 1988, ou seja, nesse período só tinha acesso aos benefícios previdenciários e de saúde, quem contribuía, e o montante dos benefícios era proporcional a contribuição efetuada.

  Gabarito: E

• que questão mal redigida...