Questão 4085509

• Banca: IBFC
• Órgão: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC
• Ano: 2019
• Provas: IBFC - 2019 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC - Gestor Público - Prova Anulada
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000; Origem e o controle

Leia o excerto abaixo do artigo 9º, caput da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Art. 9 - caput – Se verificado, ao final de um _____, que a realização da _____ poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado _____ ou _____, estabelecidas no _____, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos _____ dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias”.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas. 

• A. bimestre / despesa / secundário / nominal / Plano plurianual / trinta
• B. quadrimestre / receita / nominal / secundário / Anexo de Metas Fiscais / noventa
• C. bimestre / receita / primário / nominal / Anexo de Metas Fiscais / trinta
• D. semestre / despesa / primário / secundário / Plano plurianual / sessenta

Gabarito: C

Comentários

• Gab. C

  “Art. 9 - caput – Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias”.

  Portanto, a sequência correta é: bimestre / receita / primário / nominal / Anexo de Metas Fiscais / trinta.

• Pra responder essa questão bastava saber que não existe resultado secundário.