Questão 408751

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IBRAM-DF
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Juntada; Procedimentos Administrativos

Em relação a protocolo, julgue os itens a seguir.

Apenso é o documento ou processo juntado a processo sem passar a integrá-lo; enquanto anexo é o documento ou processo juntado, em caráter definitivo, a outro processo, eventualmente de mesma procedência, por afinidade de conteúdo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Questão correta!
  É exatamente o que diz no Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística.
  
  APENSO - Documento ou processo juntado a processo sem, contudo, passar a integrá-lo.
  
  ANEXO - Juntada, em caráter definitivo, de documento ou processo a outro processo, eventualmente de mesma procedência, por afinidade de conteúdo. Na qual prevalece, para referência, o número do processo mais antigo.
• Tanto o apenso como o anexo fazem parte das JUNTADAS, que são executadas pelo Protocolo. 
  
  As Juntadas por ANEXAÇÃO devem ser feitas APENAS quando houver depêndencia entre os processos a serem anexados.
  Ex.: Processo Principal  + Processo Acessório. 
  
  As Juntadas por APENSÃO devem ser feitas APENAS em caráter temporário e depois deverá ser feita a DESAPENSAÇÃO desta Junta antes do arquivamento. 

• Gabarito: CERTO.

   

  JUNTADA – É a união de um processo a outro, ou de um documento a um processo; realiza-se por Anexação ou Apensação.

  - A juntada por aPensação é a juntada de Precedentes - Provisória;

  - A juntada por ANexação é a juntada de ANtecedentes - definitiva e irreversível.

   

  - Antecedente – É o documento que se junta a outro por se tratar do mesmo assunto e da mesma pessoa.

  - Precedente – É o documento que se junta a outro por se tratar do mesmo assunto, porém de pessoas diferentes.

   

  Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.