Questão 408784

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IBRAM-DF
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos; Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos

A Lei n.º 8.159/1991, conhecida como a Lei de Arquivos, regula
a política nacional de arquivos públicos e privados e embasa os
avanços da legislação arquivística brasileira. Julgue os itens a
seguir, acerca da responsabilidade do poder público em relação
à gestão documental e à proteção especial a documentos de
arquivos.

O Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), órgão vinculado ao Arquivo Nacional, representa, no Brasil, o CONARQ.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 26 - Fica criado o Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, órgão vinculado
  ao Arquivo Nacional, que definirá a política nacional de arquivos, como órgão
  central de um Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.
• Depreende-se da leitura do Artigo 26 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 (Lei de Arquivos), que é o CONARQ o órgão vinculado ao Arquivo Nacional que representa o SINAR, como seu órgão central. A questão apenas inverteu seus lugares.

• CONARQ É ÓRGÃO CENTRAL DO SINAR

  ARQUIVO NACIONAL É ÓRGÃO CENTRAL DO SIGA