Questão 4090615

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

Assinale a alternativa que apresenta o aspecto a ser considerado na análise do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT.

• A. Se individual ou coletivo.
• B. Identificação da empresa.
• C. Identificação do setor e da função.
• D. Descrição das medidas de controle existentes.
• E. Todas as alternativas anteriores estão corretas.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito E

  Instrução Normativa INSS-PRES 77

  Art. 262. Na ANÁLISE do Laudo Técnico de Condições Ambientaisdo Trabalho - LTCAT, quando apresentado, deverá ser verificado se constam os seguintes elementos INFORMATIVOS BÁSICOS constitutivos:

  I- se individual ou coletivo;

  II - identificação da empresa;

  III - identificação do setor e da função;

  IV - descrição da atividade;

  V - identificação de agente nocivo capaz de causar dano à saúde e integridade física, arrolado na Legislação Previdenciária;

  VI - localização das possíveis fontes geradoras;

  VII - via e periodicidade de exposição ao agente nocivo;

  VIII - metodologia e procedimentos de avaliação do agente nocivo;

  IX - descrição das medidas de controle existentes;

  X - conclusão do LTCAT;

  XI - assinatura e identificação do MÉDICO do TRABALHO ou ENGENHEIRO de SEGURANÇA; e

  XII - data da realização da avaliação ambiental.