Questão 4090642

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Referente ao Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, assinale a alternativa correta.

• A. Sindicatos da categoria não estão autorizados a emitir o PPP, nem para os trabalhadores avulsos a eles vinculados.
• B. O PPP deverá ser atualizado sempre que houver alteração que implique mudança das informações contidas nas suas seções.
• C. O PPP não substitui o formulário e comprovação da efetiva exposição dos segurados aos agentes nocivos para fins de requerimento da aposentadoria especial, a partir de 01/01/2004.
• D. O PPP pertence somente a empresa, não devendo entregar via para o funcionário.
• E. Nenhuma das respostas anteriores estão corretas.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B

  Atualização sempre que houver mudança nas condições de trabalho.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003

  Art. 148

  § 4º O PPP deverá ser emitido pela empresa empregadora,no caso de empregado; pela cooperativa de trabalhoou de produção,no caso de cooperado filiado; pelo OGMO, no caso de trabalhadoravulso portuário e pelosindicato da categoria, no caso de trabalhadoravulso não portuário.