Questão 4090672

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFPB - Médico - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno); Medicina do trabalho; Sistema de Saúde Brasileira

Em caso de fiscalização pela DRT, as informações contidas no prontuário médico

• A. podem ser fiscalizadas livremente pelos fiscais, pois os mesmos são autorizados legalmente para tal.
• B. só poderão ser consultadas pela fiscalização se não contiverem fatos considerados confidenciais.
• C. podem ser copiados e anexados à notificação ou ao ato de infração.
• D. só podem ser consultados pelo fiscal desde que este seja médico e com a anuência do médico do trabalho responsável.
• E. na ausência do médico do trabalho responsável, poderão ser solicitadas ao auxiliar de enfermagem ou ao chefe de pessoal.

Gabarito: D