- ID
- 4093225
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- Prefeitura de Porto Velho - RO
- Ano
- 2015
- Provas
- Disciplina
- Conhecimentos Gerais
- Assuntos
Este órgão do Governo Federal é o principal executor
da política indigenista. Sua missão institucional é
proteger e promover os direitos dos povos indígenas
no Brasil. Cabe a este órgão promover estudos de
identificação, delimitação, demarcação,
regularização fundiária e registro das terras
tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas,
além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas e
também coordenar e implementar as políticas de
proteção aos povos indígenas isolados e
recém-contatados. Aafirmação refere-se à(ao):