Questão 4093579

• Banca: TJ-PR
• Órgão: TJ-PR
• Ano: 2018
• Provas: TJ-PR - 2018 - TJ-PR - Comarca de Apucarana - Juiz Leigo
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Juizado Especial; Juizado Especial Cível

Nos Juizados Especiais Cíveis, o número máximo de testemunhas para cada parte é de:

• A. 6, sendo até 2 para cada fato.
• B. 4.
• C. 3.
• D. 10, sendo até 3 para cada fato.

Gabarito: C

Comentários

• LETRA C

  Lei 9.099

  Art. 34. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

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  Filipe Martins (Estude com quem passou)

  --> 1º colocado geral - Técnico Judiciário - TRF4

  --> Nomeado nomeado Oficial de Justiça - TJ/RS.

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• Mnemônico:

  Testemunhas: Três

• A questão exige do candidato o conhecimento de quantas testemunhas poderão ser levadas à audiência, por cada parte, nos Juizados Especiais Cíveis. Segundo o art. 34, da Lei nº 9.099/95, que os regulamenta, este número é de 3 (três), senão vejamos: "Art. 34, Lei nº 9.099/95. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido".
  
  
  Gabarito do professor: Letra C.

• JEC = J3C = três testemunhas

  PROCEDIMENTO COMUM = 10 testemunhas, sendo 03 para cada fato.