Questão 4093645

• Banca: TJ-PR
• Órgão: TJ-PR
• Ano: 2019
• Provas: TJ-PR - 2019 - TJ-PR - Comarca de Bocaiúva do Sul - Juiz Leigo
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
• Assuntos: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Resoluções do CNJ

A Resolução n. 174/2013, do CNJ, dispõe que o juiz leigo fica subordinado às orientações e ao entendimento jurídico do:

• A. Presidente do Conselho Nacional de Justiça.
• B. Presidente do Tribunal de Justiça.
• C. Presidente da Turma Recursal.
• D. Juiz togado.
• E. Promotor de Justiça

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito : D

  Art. 9º Compete ao juiz togado e à Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais a responsabilidade disciplinar e de avaliação dos juízes leigos, entendidas como meio para verificar o bom funcionamento e estimular a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Sistema dos Juizados Especiais.

  Parágrafo único. O juiz leigo fica subordinado às orientações e ao entendimento jurídico do juiz togado.