Questão 4099591

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Arujá - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Cautelares típicas ou nominadas; Processo Cautelar

Concedida medida cautelar, se houver suspensão da ação principal, esta

• A. perderá eficácia.
• B. terá sua execução suspensa.
• C. terá sua eficácia conservada, salvo decisão judicial em contrário.
• D. ficará suspensa em igual prazo.
• E. terá cessada sua eficácia, devendo ser renovada se a principal retornar andamento.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

  Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.