Questão 41023

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-PI
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, compete ao Corregedor Eleitoral

• A. assinar os acórdãos, juntamente com o Relator e com o Procurador Regional Eleitoral.
• B. proferir voto de desempate e votar em declarações de inconstitucionalidade.
• C. presidir inquéritos contra Juízes Eleitorais, com a presença obrigatória do Procurador Regional Eleitoral, ou seu substituto.
• D. distribuir os processos aos membros do Tribunal.
• E. informar os recursos especiais que devam subir aoTribunal Superior Eleitoral.

Gabarito: C

Comentários

• Gostaria muito de poder comentar, só que sou da Bahia e pouco ou nada sei sobre o Regimento Interno do Piaui.
• A letra certa é (C):Ao Corregedor Regional Eleitoral incumbe a inspeção e a correição dos serviços eleitorais do Estado em questão.O Tribunal (TRE) é quem determina, que cabe ao corregedor presidir inquérito contra Juízes Eleitorais.Cabe ao Procurador Regional Eleitoral acompanhar, pessoalmente ou por intermédio de seu substituto, as diligências realizadas pelo Corregedor Regional Eleitoral,entre elas a de presidir inquérito contra Juízes Eleitorais.
• A) competencia do presidente.B) competência do presiodente.c) competência do corregedor (CORRETA)D) competência da secretária judiciáriaE) competência do presidente

• VIII-Compete ao corregedor regional eleitoral: Presidir inquéritos contra juízes eleitorais, com a presença obrigatória do Procurador Regional Eleitoral ou seu substituto.

• Art. 21. Compete ainda ao Corregedor: 
  VIII – presidir inquéritos contra Juízes Eleitorais, com a presença obrigatória do Procurador Regional Eleitoral ou seu substituto.