Questão 4104520

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR
• Ano: 2004
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Administrador
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Das relações laborais; Relação de trabalho e de emprego

Julgue o item seguinte, acerca dos conceitos de empregado e empregador.

Para os fins da relação de emprego, considera-se empregador o proprietário de um pequeno armazém que contrata um pedreiro para reformar o muro de sua loja, em uma semana, mediante valor certo e específico.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O caso em questão é EMPREITADA.

  Empreitada (locatio operis) é contrato em que uma das partes (o empreiteiro), mediante remuneração a ser paga pelo outra contraente (o dono da obra), obriga-se a realizar determinada obra, pessoalmente ou por meio de terceiros, de acordo com as instruções deste e sem relação de subordinação.

• GABARITO: ERRADO

  Lembremos os requisitos caracterizadores da Relação de Emprego (SHOPA):

  ~ SUBORDINAÇÃO

  A subordinação é jurídica (decorre de lei).

  ~ HABITUALIDADE (NÃO EVENTUALIDADE)

  Há expectativa de retorno (hábito)

  ~ ONEROSIDADE

  Empregado recebe salário.

  ~ PESSOALIDADE (INTUITU PERSONAE)

  O empregado é pessoal, é único, não manda outra pessoa para fazer o trabalho.

  ~ ALTERIDADE

  Há examinadores que cobram a alteridade como requisito. Alteridade quer dizer que o risco do negócio, da atividade, pertence única e exclusivamente ao empregador.

  Obs.: Na ausência de qualquer um requisito você terá uma relação de trabalho, mas não terá uma relação de emprego.

  A questão trata da EMPREITADA

  Meu twitter: @vitorveve

• A questão não está errada por ser empreitada, mas por faltar a não eventualidade como requisito da relação de emprego.