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Para caracterização da relação de emprego tem que preencher cumulativamente os requisitos da pessoa física,
pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.
O caso em tela mostra apenas o requisito da não eventualidade.
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GABARITO: ERRADO
Lembremos os requisitos caracterizadores da Relação de Emprego (SHOPA):
~ SUBORDINAÇÃO
A subordinação é jurídica (decorre de lei).
~ HABITUALIDADE (NÃO EVENTUALIDADE)
Há expectativa de retorno (hábito)
~ ONEROSIDADE
Empregado recebe salário.
~ PESSOALIDADE
O empregado é pessoal, é único, não manda outra pessoa para fazer o trabalho.
~ ALTERIDADE
Há examinadores que cobram a alteridade como requisito. Alteridade quer dizer que o risco do negócio, da atividade, pertence única e exclusivamente ao empregador.
Obs.: Na ausência de qualquer um requisito você terá uma relação de trabalho, mas não terá uma relação de emprego.
A questão apresenta apenas o requisito da Habitualidade.
Meu twitter: @vitorveve
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a não caracterização da habitualidade se deve porque o trabalhador realizava serviços em três ocasiões da semana, podendo ser qualquer dia da semana. Mas, caso o enunciado falasse em três vezes na semana, então haveria habitualidade e relação de emprego.
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na situação faltou o requisito da NÃO EVENTUALIDADE.
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Errado.
Entendo que a questão caracterizou a atividade de um trabalhador avulso, e não de um empregado.
De acordo com a Lei 12.023/09: Art. 1 As atividades de movimentação de mercadorias em geral exercidas por trabalhadores avulsos, para os fins desta Lei, são aquelas desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais sem vínculo empregatício, mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria, por meio de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho para execução das atividades.
[...] Art. 3 As atividades de que trata esta Lei serão exercidas por trabalhadores com vínculo empregatício ou em regime de trabalho avulso nas empresas tomadoras do serviço.