-
A alternância de turnos caracteriza o turno ininterrupto. Neste caso, independente da forma de remuneração (horista, diário, quinzenal, ou mensal), a jornada é reduzida em 6 horas, podendo ser ampliada mediante negociação coletiva até 2 horas a mais.
-
alternância de turno = ininterrupto = redução para 6 horas diárias
-
CF/88 - Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
Obs.: Para a caracterização do turno ininterrupto de revezamento, o trabalhador deve exercer suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turnos de trabalho, que compreendam, no todo ou em parte, o horário diurno e o noturno, nos termos da OJ-SDI1-360.
-
✅ Gabarito: "CERTO"
Constituição Federal de 1988. Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...) XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
A Orientação Jurisprudencial nº 275 da SBDI-1 estabelece que as horas excedentes da sexta diária prestadas em turnos ininterruptos de revezamento sejam pagas como hora normal mais o adicional.
-
✅
Art. 7º da CRFB/88. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
[...]
XIV - jornada de 6 horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
OJ 360 da SDI-1 do TST. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. DOIS TURNOS. HORÁRIO DIURNO E NOTURNO. CARACTERIZAÇÃO (DJ 14.03.2008)
Faz jus à jornada especial prevista no art. 7º, XIV, da CF/1988 o trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turnos de trabalho, que compreendam, no todo ou em parte, o horário diurno e o noturno, pois submetido à alternância de horário prejudicial à saúde, sendo irrelevante que a atividade da empresa se desenvolva de forma ininterrupta.