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GABARITO INCORRETO: QUESTÃO DESATUALIZADA
ART 4º CC, Conforme redação dada pela Lei nº13.146/15
São relativamente incapazes:
*os maiores de 16 e menores de 18 anos;
*os ébrios habituais e viciados em tóxicos;
*os que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade
*os pródigos
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QUESTÃO DESATUALIZADA POIS A REDAÇÃO FOI DADA EM 2015 PELA 13.146 E A QUESTÃO É DE 2014.
Absolutamente incapazes = menores de 16 anos.
Relativamente incapazes, a certos atos ou à maneira de os exercer:
Maiores de 16 e menores de 18 anos;
Ébrios habituais e viciados em tóxico;
Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; (GABARITO DA QUESTÃO)
Pródigos.
A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.
Fé.
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QUESTÃO DESATUALIZADA.
Relativamente incapaz são 5: 1- pródigos; 2- ébrios; 3- maior de 16 e menor de 18 anos; 4- quem por causa transitória ou permanente não consiga exprimir sua vontade e; 5- viciado em tóxico.
Absolutamente incapaz apenas 1= menor de 16 anos.
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Desatualizada:
Art. 4 São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
IV - os pródigos.
Parágrafo único. A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.
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QUE QUESTÃO ESTRANHA
Artigo 4 do CC==="São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I- os maiores de 16 e menores de 18 anos
II-os ébrios habituais e os viciados em tóxicos
III-aqueles, que, por cauda transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade
IV- os pródigos"
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Os pródigos também.
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https://docs.google.com/presentation/d/1ZDlUGx47NnsFiLcMVXGfQrR6HYzDJpug/edit?usp=sharing&ouid=116065276876015791983&rtpof=true&sd=true
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Código Civil - Lei 10.406, / 2002
Art. 4 São incapazes, RELativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: ( Lei nº 13.146, de 2015)
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; (Lei nº 13.146, de 2015)
III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; ( Lei nº 13.146, de 2015)
IV - os pródigos.
P. único. A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial. ( Lei nº 13.146, de 2015)
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QUESTÃO : São relativamente incapazes, consoante o Código Civil Brasileiro atualmente em vigor, EXCETO:
Alternativas
A Os pródigos. ( CORRETO )
B Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
C Os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
D Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. ( CORRETO )