Questão 4111537

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Biólogo (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Farmacêutico (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Nutricionista (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Pedagogo (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Profissional de Educação Física (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Área Hospitalar (HE-UFSCAR); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Área Organizacional (HE-UFSCAR)
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

• A. no âmbito da União, pelo Ministério da Previdência, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e, no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
• B. no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Desenvolvimento e Cidadania ou órgão equivalente; e, no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
• C. no âmbito da União, pelo Fundo Nacional de Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
• D. no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e, no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
• E. no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e, no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Desenvolvimento e Cidadania ou órgão equivalente.

Gabarito: D

Comentários

• União - Ministério da Saúde

  Estados e DF - Secretarias Estaduais de Saúde (SES)

  Municípios - Secretarias Municipais de Saúde (SMS)

• Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o , sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

  I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

  II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e

  III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.