Questão 4116355

• Banca: Prefeitura de Campinas - SP
• Órgão: Prefeitura de Campinas - SP
• Ano: 2016
• Provas: Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Vice-Diretor
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Convenção sobre os Direitos da Criança; Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Relatório da ONU mostra que 121 milhões de crianças e adolescentes, na faixa de 6 a 15 anos, estavam fora da escola em 2012, ano de referência das estimativas utilizadas no estudo. (ONU, 2015)

Com quase 13 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais, o Brasil é o oitavo país do mundo com maior taxa de analfabetismo entre adultos (UNESCO, 2014)

Esses dados confirmam que o reconhecimento do direito à educação nos sistemas jurídicos internacional e de cada país é

• A. condição suficiente para a organização de sistemas de ensino que adotem a aprovação automática, como pressuposto e expressão desse direito.
• B. dimensão fundante da cidadania de cada indivíduo na sociedade e que, para isto aconteça, deve ser de decisão das famílias a escolha do projeto educativo adequado para a formação de seus filhos.
• C. consequência da conquista de um Estado de direitos que tem por obrigação propiciar os meios e recursos financeiros para que a escola pública e a escola privada possam oferecer uma educação de qualidade.
• D. fundamental para a garantia ao acesso à escola, à necessária educação de qualidade, obedecidas a condição social e econômica de cada cidadão, em função das necessidades do mercado de trabalho.
• E. condição necessária, mas insuficiente para a garantia desse direito, que depende da forma como a cidadania se realiza em cada contexto, como resultado dos conflitos e consensos sociais que se estabelecem em cada momento histórico determinado.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: E

  Esses dados confirmam que o reconhecimento do direito à educação nos sistemas jurídicos internacional e de cada país é condição necessária, mas insuficiente para a garantia desse direito, que depende da forma como a cidadania se realiza em cada contexto, como resultado dos conflitos e consensos sociais que se estabelecem em cada momento histórico determinado.

• Fonte: vozes da minha cabeça.