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Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
A entidade não deve reconhecer um passivo contingente. Ou seja, o passivo contingente não é contabilizado.
O passivo contingente caracteriza-se por ser uma saída de recursos possível, mas não provável (probabilidade do não é maior que a do sim). → Em termos matemáticos, a probabilidade de ocorrer deve ser superior a 50%.
Passivos contingentes não são reconhecidos no balanço patrimonial. Sua divulgação será feita tão somente em notas explicativas. E mais, se essa possibilidade de saída de recursos for remota, dispensada está a entidade da divulgação em notas explicativas.
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ativo contigente : é aquele cujo surgimento envolve incerteza, o evento não é planejado, é uma entrada de benefício econômico , porém não é reconhecido na demonstração contábil e é provável, assim divulga em nota explicativa.
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O CPC 25 esclarece que uma provisão deve ser reconhecida quando os seguintes requisitos sejam atingidos conjuntamente:
-A entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado
-Seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
-Possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Assim, se essas condições não forem satisfeitas cumulativamente, nenhuma provisão deverá ser reconhecida no passivo.
Um ponto de destaque, é que a doutrina contábil costuma separar as obrigações em três categorias:
-Obrigação provável;
-Obrigação possível; e
-Obrigação remota.
Quando a obrigação for provável, como já explicado, estaremos tratando de uma provisão – o que exige um reconhecimento no passivo e uma divulgação em notas explicativas.
Quando a obrigação for possível, trata-se de um passivo contingente, que não deve ser reconhecido (no passivo), mas apenas evidenciado em notas explicativas.
Por fim, quando a probabilidade de perda é remota, a entidade não reconhece e não evidencia tal fato em nota explicativa.
https://www.blbbrasil.com.br/blog/cpc25-ias37-aspectos-avancados/
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Vamos analisar as alternativas apresentadas.
a) Correta. A entidade não deve reconhecer um passivo contingente. O passivo contingente é divulgado, em notas explicativas, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
b) Incorreta. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente. O ativo contingente é divulgado, em notas explicativas, quando for provável a entrada de benefícios econômicos.
c) Incorreta. A entidade não deve reconhecer um passivo contingente. O passivo contingente é divulgado, em notas explicativas, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
d) Incorreta. Uma provisão deve ser reconhecida quando: (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
e) Incorreta. Quando uma obrigação presente for considerada remota, mas passível de mensuração confiável, não há reconhecimento de provisão nem divulgação em notas explicativas.