Caro @tributariofacilitado,
Vou tentar explicar o porquê que a VPD surge no momento da prestação do serviço. Vamos a um exemplo:
Ex: Uma entidade pública contrata um serviço de limpeza com terceiros.
No momento da prestação do serviço surge o fato gerador da obrigação, pois o ente recebe o serviço e fica obrigado a pagar, assim há um aumento no passivo e uma diminuição do PL, seguindo o enfoque patrimonial (regime de competência). Vejamos:
D - VPD com serviços de limpeza
C - Prestação de serviços a pagar
No momento do pagamento dos serviços, lançamos:
D - Prestação de serviços a pagar
C - Caixa
Espero ter ajudado.
Bons estudos!!
GABARITO: C.
2.4.2.Reconhecimento das Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):
a. Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
b. Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
c. Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
Obrigada pela ótima explicação, @Maria!
https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31484
Vamos analisar a questão.
Esta questão versa sobre Variações Patrimoniais, que podem ser entendidas como quaisquer alterações nos elementos
patrimoniais (bens, direitos e obrigações), que podem implicar ou não
modificações do patrimônio líquido.
Elas se dividem em:
- Variações
Patrimoniais Qualitativas: são decorrentes de fatos administrativos permutativos,
ou seja, que alteram a composição dos elementos do patrimônio sem impactar o
patrimônio líquido.
- Variações
Patrimoniais Quantitativas: são decorrentes de fatos administrativos modificativos,
ou seja, aqueles que provocam alteração nos elementos do patrimônio E que
impactam o patrimônio líquido. Se dividem em dois grupos: Aumentativas (que aumentam o PL) e Diminutivas (que reduzem o PL).
Tendo isso em mente, vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois ela corresponde a uma Variação Patrimonial Quantitativa Aumentativa (VPA), uma vez que, ao final, há um aumento do ativo (caixa) sem contrapartida no passivo.
B) Essa alternativa está errada, pois ela corresponde a uma Variação Patrimonial Qualitativa, uma vez que há o aumento do ativo (veículo adquirido) em contrapartida de um aumento do passivo (contas e fornecedores a pagar).
C) Essa alternativa está certa, pois, de fato, ela corresponde a uma Variação Patrimonial Quantitativa Diminutiva (VPD), na medida em que há o reconhecimento de uma dívida (aumento do passivo) para com o prestador do serviço, sem contrapartida no passivo, o que gera uma redução do Patrimônio Líquido.
D) Essa alternativa está errada, pois: 1) no momento do lançamento da contribuição social, se houver, há uma VPA, pois há um aumento
do ativo (créditos tributários a receber) sem contrapartida no passivo;
2) no momento do recebimento da contribuição, há
uma Variação Patrimonial Qualitativa, pois há um aumento do caixa em
contrapartida da baixa do crédito a receber.
E) Essa alternativa está errada, pois: 1) no momento do lançamento do tributo, há uma VPA, pois há um aumento do ativo (créditos tributários a receber) sem contrapartida no passivo; 2) no momento do recebimento do tributo (quando o contribuinte paga), há uma Variação Patrimonial Qualitativa, pois há um aumento do caixa em contrapartida da baixa do crédito a receber.
Gabarito do Professor: Letra C.