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GABARITO - ERRADO
O termo de fomento é o instrumento jurídico adequado para concretizar parceria proposta pela administração pública com organização da sociedade civil para o alcance de finalidades de interesse público e recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros. (Se é proposto pela AdministrAÇÃO => Termo de ColaborAÇÃO)
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Mnemônico:
1. Serviço social autônomo: autorização legislativa.
2. Entidade de apoio: convênio.
3. Organizações sociais: contrato de gestão.
4. Organizações da sociedade civil de interesse público: termo de parceria.
5. Organização da sociedade civil: acordo de cooperação, termo de colaboração, termo de fomento.
5.1. Acordo de c00peração: eu troco a letra “o” por dois zeros... aí lembro que nenhum dos dois transferem recursos (nem a Administração nem a OSC);
5.2. Termo de colaborAÇÃO: proposto pela AdministrAÇÃO e há transferência de recursos.
5.3. Sobra o termo de fomento: proposto pela OSC e há transferência de recursos.
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GAB: ERRADO. lei 13.019: Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil - osc.
art.2 VII - termo de colaboração: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros; Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)
VIII - termo de fomento: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)
VIII-A - acordo de cooperação: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)
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OSC:
TERMO DE COLABORA$ÃO -> Com $$$; O plano de trabalho é proposto pela Administração Pública
TERMOS DE FOMENTO$ -> Com $$$; O plano de trabalho é proposto é pela Organização
ACORDO DE COOPERAÇÃO -> Sem $$$
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Termo de Colaboração: Instrumento de parceria da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC), para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, proposta pela administração pública, e envolve transferência de recursos financeiros. Termo de Fomento: Instrumento de parceria da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC), para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, proposta pelas organizações da sociedade civil, e envolve transferência de recursos financeiros. Acordo de c00peração: (colocar dois zeros no lugar do “o” para lembrar que não tem repasse de dinheiro): Instrumento de parceria da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC), para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, proposta pela administração pública ou pelas organizações da sociedade civil (tanto faz), porém, diferente das outras, não envolve transferência de recursos financeiros.
Gab. "Errado" (o erro é afirmar que Termo de Fomento é proposto pela Administração Pública).
Outra Questão Cespe (Q801800): No caso de parceria a ser firmada entre a administração pública e organização da sociedade civil, se não houver transferências voluntárias de recursos, deverá ser utilizado o instrumento jurídico estabelecido em lei denominado acordo de cooperação – CERTO.
Abraço e bons estudos!
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Termo de Fomento é proposto por entidade privada
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Gabarito: ERRADO
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Não há transferência de recursos
Termo de colaborAÇÃO - proposto pela AdministrAÇÃO (Há transferência de recursos)
Termo de FOMEnto - Quem tem FOME busca COMIDA -> OSC propõe (Há transferência de recursos)
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Errado.
Acordo de cooperação – é para cooperar, não tem dinheiro em jogo.
Termo de colaboraÇÃO -> tem dinheiro ( colabore R$) – é proposto pela AdministraÇÃO.
Termo de FomentO -> tem dinheiro, é proposto pela Organização.
LoreDamasceno, seja forte e corajosa.
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Termo de colaboração: formaliza parceria proposta pela administração pública, envolvendo transferência de recursos financeiros.
Termo de fomento: formaliza parceria proposta pela organização da sociedade civil, envolvendo transferência de recursos financeiros.
Acordo de cooperação: é a única parceria regulada por esta Lei que não envolve transferência de recursos financeiros, não importando quem fez a proposta. Ressalte-se, a Lei fala em recursos financeiros e não em qualquer outra espécie de recursos (por exemplo, doação de bens públicos).
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COLABORAÇÃO: Administração Pública propõe a parceria COM transferência de valores (R$)
FOMENTO: Sociedade Civil propõe a parceria COM transferência de recursos financeiros (R$)
COOPERAÇÃO: ÚNICA PARCERIA que NÃO ENVOLVE TRANSFERÊNCIA de recursos financeiros, não importando quem fez a proposta.
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É por isso que não abro mão de assinar o QC.
Esses macetes são incríveis e não têm em nenhum outro lugar.
Obrigado colegas.
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Gab: ERRADO
A questão erra quando diz que o Termo de Fomento é proposto pela Administração, na verdade, ele é proposto pela OSC. A Administração propõe Colaboração. Veja!
Resumindo, em TODOS há a caracterização de interesse público.
Acordo de Cooperação: parceria formada por lei. Não envolve transferência de recursos.
Termo de Colaboração: é proposto pela Adm. Pública, envolve transferências de recursos públicos.
Termo de Fomento: é proposto pela OSC, envolve transferências de recursos públicos.
Erros, mandem mensagem :)
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A resposta estaria correta se assim dispusesse:
"O termo de fomento é o instrumento jurídico adequado para concretizar parceria proposta pela organização da sociedade civil com a administração pública para o alcance de finalidades de interesse público e recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros".
Quando a questão trazer o termo de fomento, lembrar: "quem tem fome precisa ir atrás de dinheiro".
Ou seja, o termo de fomento é adequado para parcerias propostas pela OSC e envolve $$.
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Organização Social - Contrato Gestão;
Organização da Sociedade Civil (OSC) - Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - Termo de Parceria
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Art. 2°, VIII, da Lei 13.019/2014.
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A lei 13.019/14 regulamenta espécies de parcerias que podem ser firmadas entre o poder público e entidades privadas sem fins lucrativos, quais sejam, o termo de colaboração, o termo de fomento ou o acordo de cooperação, definindo regras específicas para as entidades que pretendam assumir este vínculo com o Estado. Tais entidades receberam a designação de Organizações da Sociedade Civil.
O termo de colaboração deve ser adotado pela administração pública em caso de transferências voluntárias de recursos para consecução de planos de trabalho propostos pela administração pública, em regime de mútua cooperação com organizações da sociedade civil, selecionadas por meio de chamamento público, enquanto que o termo de fomento é celebrado para consecução de planos de trabalho propostos pelas organizações da sociedade civil, também selecionadas por meio de chamamento público. Ambos os acordos envolvem transferência de recursos financeiros do poder público ao particular.
Por outro lado, o acordo de cooperação é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
Gabarito do Professor: ERRADO
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo.
6. ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2019. p. 753-754.
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Lei 13.019, art. 2º, VIII - termo de fomento: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros;
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O erro é dizer que é proposta pela Administração.
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os===contrato de gestão
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Gab: ERRADO
Acordo de c00peração: eu troco a letra “o” por dois zeros... aí lembro que nenhum dos dois transferem recursos (nem a Administração nem a OSC);
Termo de colaborAÇÃO: proposto pela AdministrAÇÃO e há transferência de recursos.
COMO É O CASO DA QUESTÃO: . Sobra o termo de fomento: proposto pela OSC e há transferência de recursos
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GABARITO: ERRADO.
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Gab. ERRADO
Demorei a entender, mas o erro da questão é afirmar que é proposto pela administração pública e na verdade é proposto pela OSC.
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os===contrato de gestão
oscip====termo de parceria
osc===termo de cooperação
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Termo de FOmento (Propostas pela OSC e há transferência de Recursos Financeiros)
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A ideia de subordinação decorre da hierarquia, que só se manifesta no interior de uma mesma Pessoa Jurídica, entre seus órgãos públicos. Portanto, a relação de um Ministério com a Presidência da República é de SUBORDINAÇÃO.
NÃO HÁ SUBORDINAÇÃO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS DISTINTAS!
GAB: ERRADO
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O termo de fomento é celebrado para consecução de planos de trabalho propostos pelas organizações da sociedade civil e não pela ADM. PUB. com o disse a questão.
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Termo de fomento: OSC propõe, há transferência de recursos financeiros.
Termo de Colaboração: Adm pública propõe e també há transferência de recursos financeiros.
Termo de cooperação: Pode ser proposto por ambos (adm pública ou OSC), não haverá transferências de recursos financeiros.
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Gabarito errado.
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ERRADO
Nos termos do art. 2º da Lei 13.019/2014, temos as seguintes definições:
Acordo de cooperação: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
Termo de colaboração: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
Termo de fomento: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.
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O item apenas inverte a posição de quem deve propor o termo de fomento. O termo é proposto pela OSC e não pela adm. púb como indica a questão. No mais ele está todo correto, inclusive na previsão de envolver transferência de recursos financeiros.
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Termo de colaboração: narrado na assertiva onde a ADMP propõe parceria com transferência de valores ou até mesmo com pessoal.
Termo de fomento: onde a Sociedade Civil propõe parceria com transferência de valores ou até mesmo pessoal
Acordo de cooperação: é uma parceria onde não há transferência de valores.
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O erro está em dizer que o Termo de Fomento é proposto pela A.P. Na verdade, o Termo de Fomento é proposto pela OSC. Já o Termo de Colaboração é proposto pela A.P :)
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termo de fomento é celebrado para consecução de planos de trabalho propostos pelas organizações da sociedade civil, também selecionadas por meio de chamamento público. Ambos os acordos envolvem transferência de recursos financeiros do poder público ao particular.
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Termo de colaboração reciproca a proposta pela administração publica, e não fomento o qual é reciproca a proposta pelas organizações da sociedade civil.
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termo de colaboração proposto pela administração pública. Envolve transferência de recursos financeiros do poder público ao particular.
termo de fomento proposto pelas organizações da sociedade civil. Envolve transferência de recursos financeiros do poder público ao particular.
acordo de cooperação parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
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Fomento é proposto pela organização, a colaboração que é proposta pela ADM.
GAB E
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O termo de fomento é o instrumento jurídico adequado para concretizar parceria proposta pela administração pública com organização da sociedade civil para o alcance de finalidades de interesse público e recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.
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Diferença muito sutil entre Termo de Fomento e Termo de Colaboração. Vixe!
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Mnemônico:
1. Serviço social autônomo: autorização legislativa.
2. Entidade de apoio: convênio.
3. Organizações sociais: contrato de gestão.
4. Organizações da sociedade civil de interesse público: termo de parceria.
5. Organização da sociedade civil: acordo de cooperação, termo de colaboração, termo de fomento.
5.1. Acordo de c00peração: eu troco a letra “o” por dois zeros... aí lembro que nenhum dos dois transferem recursos (nem a Administração nem a OSC);
5.2. Termo de colaborAÇÃO: proposto pela AdministrAÇÃO e há transferência de recursos.
5.3. Sobra o termo de fomento: proposto pela OSC e há transferência de recursos.
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se é proposto pela administração, colaboração
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Termo de colaboração.
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*O.S: Contrato de Gestão.
*OSCIP: Termo de Parceria
*OSC:
--> Termo de Colaboração (AdmistraÇÃO faz colaboraÇÃO):
- Proposto pela Adm
- Transferência de Recursos
--> Termo de Fomento (OSC diz: “Tô com FOME”)
- - Proposto pela OSC
- - Transferência de recursos
--> Acordo de Cooperação:
- - Irrelevante quem propõe
- - NÃO HÁ transferência de recursos
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Não consigo gravar isso
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Errado
L13019/2014
Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se:
VII - termo de colaboração: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros;
Termo de Colaboração:
Iniciativa da Adm Pública
Transferência de recursos financeiros
VIII - termo de fomento: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros;
Termo de Fomento:
Iniciativa da OSC
Transferência de recursos financeiros
VIII-A - acordo de cooperação: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros;
Acordo de Cooperação:
Sem transferência de recursos
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O erro está em dizer que foi proposto pela administração pública, mas na verdade o Termo de Fomento é proposto pela sociedade civil.
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o Termo de Fomento é proposto pelas organizações da sociedade civil.
o Termo de Colaboração é proposto pela administração publica.
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TERMO DE COLABORAÇÃO -> Com $$$; O plano de trabalho é PROPOSTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TERMO DE FOMENTO -> Com $$$; O plano de trabalho é PROPOSTO É PELA ORGANIZAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO -> Sem $$$ Parceria, sem repasse de recursos financeiros, com organização da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público.
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Termo de Fomento: Termo é algo mais sério, por isso há transferência de recursos financeiros. FOMEnto, quem tem fome pede comida, razão pela qual, no termo de FOMEnto, é a OSC que vai atrás da Administração em busca de parceria;
Termo de Colaboração:Termo é algo mais sério, por isso há transferência de recursos financeiros. Ao contrário do Termo de Fomento, o Termo de Colaboração é proposto pela Administração.
Acordo de colaboração: Acordo é via mais informal, motivo pelo qual não há transferência de recursos financeiros.
Retirado do material do MEGE
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"Cris Lima", por favor, quer fazer protesto, coloca um penico na cabeça e sai correndo na rua. Pois aq é local de estudo.
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Termo de Fomento: Termo é algo mais sério, por isso há transferência de recursos financeiros. FOMEnto, quem tem fome pede comida, razão pela qual, no termo de FOMEnto, é a OSC que vai atrás da Administração em busca de parceria;
Termo de Colaboração:Termo é algo mais sério, por isso há transferência de recursos financeiros. Ao contrário do Termo de Fomento, o Termo de Colaboração é proposto pela Administração.
Acordo de colaboração: Acordo é via mais informal, motivo pelo qual não há transferência de recursos financeiros.
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anotação
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CRIS LIMA, VAI CARPI UM EITO FIA!!!!!!!!!!!!
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mnemônico bobo mas que ajuda a lembrar disso: a OSC está com FOME e pede transferência de recursos financeiros por meio do FOMENTO.
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''Mnemônico:
1. Serviço social autônomo: autorização legislativa.
2. Entidade de apoio: convênio.
3. Organizações sociais: contrato de gestão.
4. Organizações da sociedade civil de interesse público: termo de parceria.
5. Organização da sociedade civil: acordo de cooperação, termo de colaboração, termo de fomento.
5.1. Acordo de c00peração: eu troco a letra “o” por dois zeros... aí lembro que nenhum dos dois transferem recursos (nem a Administração nem a OSC);
5.2. Termo de colaborAÇÃO: proposto pela AdministrAÇÃO e há transferência de recursos.
5.3. Sobra o termo de fomento: proposto pela OSC e há transferência de recursos.''
FONTE:QC
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(copiando do colega para salvar nos meus comentários)
OSC:
TERMO DE COLABORA$ÃO -> Com $$$; O plano de trabalho é proposto pela Administração Pública
TERMOS DE FOMENTO$ -> Com $$$; O plano de trabalho é proposto é pela Organização
ACORDO DE C00PERAÇÃO -> Sem $$$
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(COMENTARIO COPIADO DO COLEGA BRUNO MARINEZ PARA FIZ DE ESTUDO)
Termo de Fomento: Termo é algo mais sério, por isso há transferência de recursos financeiros. FOMEnto, quem tem fome pede comida, razão pela qual, no termo de FOMEnto, é a OSC que vai atrás da Administração em busca de parceria;
Termo de Colaboração:Termo é algo mais sério, por isso há transferência de recursos financeiros. Ao contrário do Termo de Fomento, o Termo de Colaboração é proposto pela Administração.
Acordo de colaboração: Acordo é via mais informal, motivo pelo qual não há transferência de recursos financeiros.
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Acordo de COOPERAÇÃO - instrumento pelo qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela Adm Pública com Organização da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que NÃO envolvam a transferência de recursos financeiros.
Acordo de COLABORAÇÃO - difere-se da cooperação no sentido que nesse acordo haverá a transferência de recursos financeiros da Adm Pública para a Organização da sociedade civil.
acordo de FOMENTO - neste caso a proposta parte das Organização da sociedade civil para a Adm Pública com o pedido que envolve transferência de recursos financeiros .
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OSC => (Art. 2º, VII, VIII e VIII-A Lei 13.019/14)
a) Termo de Colaboração (Proposto pela Administração Pública e há transferência de Recursos Financeiros) Obs: FCC cobrou no TRT21/17-Q855828 / e Cespe MPE/RR/17 - Q821222. GABARITO DA QUESTÃO
b) Termo de Fomento (Propostas pela OSC e há transferência de Recursos Financeiros)
c) Acordo de Cooperação (Proposto tanto pela Adm. Pública como pela OSC e NÃO HÁ transferência de recursos financeiros). (Cespe cobrou no concurso da PGE/PE/18 - Q878173.)
FONTE - outro colega daqui
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OS - Organização Social = CONTRATO DE GESTÃO
OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público = TERMO DE PARCERIA
OSC - Organização da Sociedade Civil = TERMO DE COLABORAÇÃO, COOPERAÇÃO OU FOMENTO
- TERMO DE COLABORAÇÃO -> Com $$$; O plano de trabalho é proposto pela Administração Pública
O termo de COLABORAÇÃO é o instrumento jurídico adequado para concretizar parceria proposta pela administração pública com organização da sociedade civil para o alcance de finalidades de interesse público e recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.
- TERMO DE FOMENTO -> Com $$$; O plano de trabalho é proposto é pela Organização
O termo de FOMENTO é o instrumento jurídico adequado para concretizar parceria proposta pela organização da sociedade civil com administração pública para o alcance de finalidades de interesse público e recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.
- ACORDO DE COOPERAÇÃO -> SEM $$$
Acordo de cooperação é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
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ERRADO!
Fomento quem propõe é a OSC
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- TERMO DE FOMENTO -> Com $$$; O plano de trabalho é proposto é pela Organização
O termo de FOMENTO é o instrumento jurídico adequado para concretizar parceria proposta pela organização da sociedade civil com administração pública para o alcance de finalidades de interesse público e recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.
- TERMO DE COLABORAÇÃO -> Com $$$; O plano de trabalho é proposto pela Administração Pública
O termo de COLABORAÇÃO é o instrumento jurídico adequado para concretizar parceria proposta pela administração pública com organização da sociedade civil para o alcance de finalidades de interesse público e recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.
- ACORDO DE COOPERAÇÃO -> SEM $$$
Acordo de cooperação é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
1 - OS - Organização Social = CONTRATO DE GESTÃO
2 - OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público = TERMO DE PARCERIA
3 - OSC - Organização da Sociedade Civil = TERMO DE COLABORAÇÃO, COOPERAÇÃO OU FOMENTO
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Bizu: Fomento é proposto pela Organização;
Colaboração é proposta pela Administração.
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Termo de Colaboração = proposto pela Administração COM transferência de recursos
Termo de Fomento = proposto pela Organização da Sociedade Civil COM transferência de recursos
Termo de Cooperação = qualquer uma pode propor SEM transferência de recursos
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Termo de Colaboração = proposto pela Administração COM transferência de recursos - lembrar do "Ação".
Termo de Fomento = proposto pela Organização da Sociedade Civil COM transferência de recursos. Fomento, remete a FOME, assim, quem tem FOME busca a administração para firmar a parceria.
Termo de Cooperação = qualquer uma pode propor SEM transferência de recursos
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ERRADO
O termo de colaboração que é o instrumento jurídico adequado para concretizar parceria proposta pela administração pública, o termo de fomento e proposto pela OSC.
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Termo de Colaboração → proposto pela administração e há transferência de recursos
Termo Fomento → proposto pela OSC e há transferência de recursos
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Termo de colaboração : instrumento jurídico adequado para concretizar parceria proposta pela administração pública,
Termo de fomento : proposto pela OSC.
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Parceria proposta pela administração pública
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Termo de Colaboração - Iniciativa da ADM - Com transferência de recursos
Termo de Fomento - Iniciativa da Organização Civil - Com transferência de recursos
Acordo de Cooperação - Iniciativa de qualquer das partes - Sem transferência recursos
Macetes
- Pensar que sempre que tem dinheiro na jogada, precisa de mais formalidade. E, na minha concepção, "Termo" parece mais formal que um "acordo".
- Os partiulares são "fominhas" e estão sempre querendo fomento (recursos) da ADM Pública.
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Comentário massa do colega para revisar sore OSC:
Termo de Colaboração - Iniciativa da ADM - Com transferência de recursos
Termo de Fomento - Iniciativa da Organização Civil - Com transferência de recursos
Acordo de Cooperação - Iniciativa de qualquer das partes - Sem transferência recursos
Macetes
- Pensar que sempre que tem dinheiro na jogada, precisa de mais formalidade. E, na minha concepção, "Termo" parece mais formal que um "acordo".
- Os partiulares são "fominhas" e estão sempre querendo fomento (recursos) da ADM Pública.
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Passando pra deixar o link do material que me ajudou nas 3 aprovações q obtive em 2021.
https://abre.ai/dmaS
Obrigado por tudo Comunidade QC!
Bons estudos e sucesso a todos!
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Termo de fomento é proposto pela Organização da Sociedade Civil.