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ID
4128142
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de Manaus - AM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.

Constitui objetivo da seguridade social manter o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores e empregadores e do Estado.

Alternativas
Comentários
  • CF/88

    Art. 194 VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.  

  • O custeio é tripartite: trabalhadores, empregadores e governo. Já a gestão é quadripartite: aposentados, trabalhadores, empregadores e governo.

  • ERRADO

    Quando falar em gestão-----> QUADRIPARTITE.

  • Art. 194 VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. 

  • Gabarito: Errado.

    A gestão é quadripartite:

    1- Governo;

    2- Trabalhadores;

    3- Empregadores;

    4- Aposentados.

  • Não confundam o custeio com gestão: *custeio é tripartite: trabalhadores, empregadores e governo;

    *gestão é quadripartite: aposentados, trabalhadores, empregadores e governo.

  • GABARITO: ERRADO.

    A GESTÃO É QUADRIPARTITE. (art. 194, VII, CF)

  • Gabarito Errado, segundo a Constituição Federal Art.194, os objetivos são: VII ...mediante gestão Quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados, e do Governo nos orgãos colegiados.

  • Gestão quadripartite: poder público, trabalhadores, empresários e aposentados.

    São 6 representantes do poder público;

    9 representantes da sociedade: 3 dos trabalhadores, 3 dos empresários e 3 dos aposentados.

  • Não confundir o custeio (tripartite) com a gestão (quadripartite)!

  • gestão QUADRIPARTITE → G.A.T.E.: Governo, Aposentados, Trabalhadores, Empregadores.

  • Custeio é tripartite;

    Gestão é quadripartite.

  • Errado

    CF.88,

    Art. 194, VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

  • Gestão Quadripartite.

  • A banca afirma que constitui objetivo da seguridade social manter o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores e empregadores e do Estado. O erro é que a gestão será quadripartite.

    A afirmativa está errada porque de acordo com o artigo 194 da CF|88  a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. E o parágrafo único, VII do artigo 194 da CF|88 estabelece que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com no caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. 

    A assertiva está ERRADA.

    Legislação:

    Art. 194 da CF|88  A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. 

    Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: 

    I - universalidade da cobertura e do atendimento; 

    II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; 

    III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; 

    IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; 

    V - eqüidade na forma de participação no custeio; 

    VI - diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019) 

    VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. 

  • gestão quadripartite: gate - governo, aposentados, trabalhadores e empregadores

  • erraaaaadooooo

    parei de ler no tripartite. hahaha

  • QUADRIPARTITE → G.A.T.E.: Governo, Aposentados, Trabalhadores, Empregadores.

  • O parágrafo único, VII do artigo 194 da CF|88 estabelece que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com no caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. 

  • Gestão quadripartite ¨= GATE

  • QUADRIPARTITE composto por: empregadores; trabalhadores; governo nos órgãos colegiados e aposentados.

  • A gestão é quadripartite - Trabalhador / empresa / governo / aposentados

    O custeio é tríplice - Trabalhador / empresa / governo

  • CF/88

    Art. 194 VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante GESTÃO QUADRIPARTITE, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.  

  • Se custeio ao regime próprio, há participação dos aposentados.

  • GABARITO: ERRADO.

    .

    .

    Gestão QUADRIPARTITE - 1. Trabalhadores; 2. Empregadores; 3. Aposentados; 4. Governo

    Forma de Custeio TRÍPLICE - 1. Empresas; 2. Trabalhadores; 3. Governo

  • quando li tripartite já vi que ta errada a questão.
  • A questão está errada, uma vez que faltou mencionar os aposentados/pensionistas.

    A gestão é quadripartite (governo, empregadores, trabalhadores e aposentados/pensionistas).

    O custeio é tripartite (Estado, empregadores e trabalhadores).

  • Quadripartite

  • ERRADO.

    A gestão é quadripartite (empregados, empregadores, aposentados e governo)