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Reserva de lucros são contas formadas pela destinação de lucros apurados e contabilmente realizados que não foram distribuídos aos sócios e acionistas como dividendos.
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reservas de capital nao passam pelo resultado !
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Reservas de Capital são constituídas a partir dos valores recebidos dos sócios ou de terceiros, que não se configuram como receita.
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§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem
valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição
§ 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado
§ 4º Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia
Fonte: 6.404
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Só repetindo :
Reservas de capital são transações que não transitam pelo resultado
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ERRADO
reserva de capital :
- São aquelas que não se originaram do resultado do exercício, isto é, não são apuradas pela DRE
- São acréscimos ao PL normalmente utilizados para aumento de Capital
- Constituídas com valores recebidos pela companhia sem terem como contrapartidas qualquer esforço da empresa em termos de entrega de bens ou de prestação de serviços
- Origens das Reservas de Capital – Emissão de ações
- Destinação das Reservas de Capital – Absorver prejuízos – Incorporação ao capital( dentre outras)
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ERRADO
As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa >> contas integrantes do Patrimônio Líquido.
Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:
Pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.
Incorporação ao capital social;
Resgate, reembolso ou compra de ações;
Resgate de partes beneficiárias;
Absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros;
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Errado.
A grosso modo, as reservas de capital são constituídas com valores que não transitam pelo resultado.
Fonte: meus resumos.
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Gabarito: E
As reservas de capital são valores recebidos pela empresa (dos sócios ou de terceiros) que não se configuram como receita, isto é, não transitam pelo resultado do exercício, sendo contabilizadas diretamente à conta de Patrimônio Líquido.
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ERRADO
Segundo o Manual FIPECAFI (2018, p. 1156-1157):
"As Reservas de Capital são constituídas de valores recebidos pela companhia e que não transitam pelo Resultado como receitas, por se referirem a valores destinados a reforço de seu capital, sem terem como contrapartidas qualquer esforço da empresa em termos de entrega de bens ou de prestação de serviços."
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Vai distraída... leia rápido e confunda reserva de capital com reserva de lucro!