-
Gabarito: C
Lei 8.112/90
Art. 20
§ 2º O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
-
A questão exige o conhecimento estampado no art. 20, §2º da lei nº 8.112/90, que versa sobre a inabilitação no estágio probatório.
O estágio probatório é o período de 3 anos em que o servidor público é avaliado em relação aos requisitos necessários para o cargo, bem como a assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
Sendo assim, se o servidor não for habilitado no estágio probatório, ele será:
• Reconduzido ao cargo anteriormente ocupado: se for estável
• Exonerado de ofício: se não for estável
Art. 20, §2º, lei nº 8.112/90: o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
Como a questão trouxe um caso de um servidor não estável, será o caso de exoneração de ofício. Portanto, a alternativa correta é a letra C.
GABARITO: C
-
Gab. C p/ você que será um/uma futuro(a) servido(a)! ACREDITE!!!
Pela chance de nós concurseiros obtermos os direitos atuais dos servidores públicos!
Pelo nosso justo esforço e abnegação!
Pelas horas de estudo!
Pelas noites em claro!
Pelos dedos calejados de tanto escrever!
Pelos olhos ardendo de tanto cansaço!
Pelos momentos perdidos com a família!
Pelas lagrimas de tristeza após um resultado ruim em uma prova!
e Pela glória de ser finalmente aprovado(a) em um concurso!
#NAOAREFORMAADMINISTRATIVA
#ESTABILIDADESIM
-
Bah, acertei, mas não prestei atenção.
A questão fala em "servidor NÃO estável". Nem li isso (kkk). Só depois me liguei que poderia ser o "servidor estável", ai seria reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. Nem me dei conta. Poderia ter errado...
.......
Estável = Reconduzido
Não Estável = Exonerado
-
Demissão equivale a punição
-
O exame da presente afirmativa deve ser feito à luz do que preceitua o art. 20, §2º, da Lei 8.112/90, que abaixo transcrevo:
"Art. 20 (...)
§ 2o O servidor não aprovado no estágio probatório
será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o
disposto no parágrafo único do art. 29."
Logo, a providência a ser adotada pela Administração, em caso de reprovação em estágio probatório, consiste na exoneração de ofício.
Do exposto, está correta apenas a letra C.
Gabarito do professor: C