Questão 4135690

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: HUB
• Ano: 2010
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - HUB - Residência Multiprofissional - Nutrição
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Nutrição e Saúde Pública; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

No Brasil, a partir do início da década de 50, nova forma de execução da política de alimentação e nutrição começou a se delinear. Entre as várias ações, destacam-se a implementação de programas de distribuição de alimentos a segmentos específicos da população. Em 1952, a Comissão Nacional de Alimentação elaborou um plano de trabalho denominado A Conjuntura Alimentar e o Problema da Nutrição no Brasil, que, entre outras propostas, concebeu e estruturou um programa de merenda escolar de caráter nacional, sob responsabilidade pública, dando-lhes orientação técnica e suporte econômico, a ser executado a partir da metade da década de 50 do século passado. Posteriormente, outros programas, com objetivos específicos, destinados a grupos populacionais específicos em situação de risco, por diferentes instâncias de governo, foram postos em execução.

M. S. C. Barros e J. C. Tartaglia. A política de alimentação e nutrição no Brasil: breve histórico, avaliação e perspectivas. In: Alim. Nutr., Araraquara, v. 14, n.º 1, p. 109-21, 2003 (com adaptações).

Tendo como referência o texto acima, julgue o próximo item, a respeito da política de alimentação e nutrição no Brasil.

O Programa de Merenda, que deu origem ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, é o mais antigo programa de alimentação e nutrição do Estado e firmou-se como um dos maiores, mais abrangentes e efetivos programas de distribuição de alimentos, contribuindo para o atendimento às necessidades nutricionais dos estudantes e reduzindo a taxa de desnutridos brasileiros.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A política de alimentação e nutrição no Brasil: breve histórico, avaliação e perspectivas

  http://serv-bib.fcfar.unesp.br/seer/index.php/alimentos/article/viewFile/847/726

  ... iniciado com a distribuição de leite em pó e de farinhas enriquecidas, apoiado em instituições de auxílio internacional, o Programa de Merenda transformou-se, ao longo desses anos, no Programa Nacional de Alimentação Escolar, sustentado e coordenado pelo Governo Federal e executado pelos Governos Estaduais e, posteriormente pelos Municipais.

  O programa cresceu, diversificou-se (incluindo a distribuição de produtos industrializados - formulados - e de alimentos 'in natura') e firmou-se como um dos maiores, mais abrangentes e efetivos programas de distribuição de alimentos, funcionando, hoje, sob a coordenação do FNDE - Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação/ MEC. É o mais antigo programa de alimentação em execução no Brasil.

  Embora a atuação do SAPS se concretizasse pela distribuição de refeições a determinados segmentos da população (trabalhadores, estudantes), esse tipo de ação, implementada como um programa de governo e concebido para abranger todo o país, tem início efetivo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

  A partir daí, as demais ações governamentais nessa área também passam a ser concebidas e executadas na forma de Programas, com objetivos específicos, destinados a grupos populacionais específicos em situação de risco, por diferentes instâncias de governo. Mais que isso, adquirem uma nova característica na sua forma de execução e implementação.

• O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), popularmente conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e visa à transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. É considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado.