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Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Gabarito: D
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A questão em tela versa sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
Conforme o artigo 1º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
* MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"
SO - soberania.
CI - cidadania.
DI - dignidade da pessoa humana.
VA - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
PLU - pluralismo político.
Conforme o artigo 3º, da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
* MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"
CON - construir uma sociedade livre, justa e solidária.
GARRA - garantir o desenvolvimento nacional.
ERRA - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
POUCO - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Conforme o artigo 4º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da não-intervenção, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, do repúdio ao terrorismo e ao racismo, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político.
* MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"
A - autodeterminação dos povos.
IN - independência nacional.
DA - defesa da paz.
NÃO - não-intervenção.
CON - concessão de asilo político.
PRE - prevalência dos direitos humanos.
I - igualdade entre os Estados.
RE - repúdio ao terrorismo e ao racismo.
CO - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
S - solução pacífica dos conflitos.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa em que constam objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a letra "d".
GABARITO: LETRA "D".
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os objetivos da República.
Análise das assertivas:
Assertiva I - Correta! Trata-se de objetivo da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (...)".
Assertiva II - Incorreta. O objetivo da República é garantir o desenvolvimento nacional, não regional. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) II - garantir o desenvolvimento nacional; (...)".
Assertiva III - Incorreta. O objetivo da República é erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades, não as igualdades. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (...)".
Assertiva IV - Correta! Trata-se de objetivo da República. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Assertiva V - Incorreta. Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais, não de objetivo fundamento da República. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; (...)".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (I e IV).
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* MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL =
"SO CI DI VA PLU"
SO - soberania.
CI - cidadania.
DI - dignidade da pessoa humana.
VA - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
PLU - pluralismo político.
* MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS =
"CON GARRA ERRA POUCO"
CON - construir uma sociedade livre, justa e solidária.
GARRA - garantir o desenvolvimento nacional.
ERRA - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
POUCO - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
* MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS =
"AINDA NÃO CONPREI RECOS"
A - autodeterminação dos povos.
IN - independência nacional.
DA - defesa da paz.
NÃO - não-intervenção.
CON - concessão de asilo político.
PRE - prevalência dos direitos humanos.
I - igualdade entre os Estados.
RE - repúdio ao terrorismo e ao racismo.
CO - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
S - solução pacífica dos conflitos.
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GAB [D] AOS NÃO ASSINANTES .
#ESTABILIDADESIM.
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.
"AQUELE QUE PODE FAZER ALGO E NÃO O FAZ É CÚMPLICE.''
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GABARITO D
A QUESTÃO VERSA SOBRE OS OBJETIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
BIZU: CON.GAR.ER.PRO
OUTRO DETALHE: TODOS OS OBJETIVOS COMEÇAM COM VERBOS NO INFINITIVO SÃO ELES;
- construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- garantir o desenvolvimento nacional.
-erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
CORRIGINDO OS ITENS:
I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária; [ CORRETO ]
II - Garantir o desenvolvimento regional; [ NACIONAL ]
III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as igualdades [ DESIGUALDADES] sociais e regionais;
IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. [ CORRETO ]
V- Independência nacional; [ AQUI NÃO É UM OBJETIVO, MAS SIM VERSA SOBRE OS FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS DA CONSTITUIÇÃO ]
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Segue abaixo, grifado, o erro de cada alternativa, conforme a CF/88:
I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária; CORRETO
II - Garantir o desenvolvimento regional; O correto seria NACIONAL
III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as igualdades sociais e regionais; O correto seria DESIGUALDADES
IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. CORRETO
V- Independência nacional; Faz parte dos princípios que regem as RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
GABARITO D - I e IV
Espero ter ajudado!
Qualquer erro, corrijam-me ! | Bons estudos
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Se não prestar atenção acaba marcando "III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as igualdades sociais e regionais." como certa.
Gabarito D
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I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
sim,Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I–construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - Garantir o desenvolvimento regional;
Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
II–garantir o desenvolvimento nacional;
III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as igualdades sociais e regionais;
sim, Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
III–erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e
regionais;
IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
sim, Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
IV–promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade
e quaisquer outras formas de discriminação.
V- Independência nacional;
Art. 4o A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos
seguintes princípios:
I–independência nacional;
Alternativa D) I e IV