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GABARITO: D
Mnemônico: 4 REis se APROVEITAM. de NO.ssa PROMOÇÃO
Lei 8112/90 – Art. 8°. São Formas de Provimento de cargo público.
RE = ReVersão (“V” de Velhinho – Aposentado por invalidez ou interesse da administração)
RE = ReaDaptação (“D” de Doente – Investidura o servidor em outro cargo compatível com a limitação física que lhe tenha acometido por acidente ou qualquer outra circunstância)
RE = Recondução (Retorno do servidor para o cargo que anteriormente ocupava)
RE = Reintegração (Nova investidura do servidor em cargo após anulação de sua demissão)
APROVEITAM = Aproveitamento
NOssa = Nomeação
PROMOÇÃO.
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GAB: D
Indo pela lógica: Retirando às ascensões, restam apenas B e D, aí já exclui também a transferência da Letra B, restando apenas a Letra D.
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A questão em tela versa sobre as formas de provimento de cargo público e a lei 8.112 de 1990.
Conforme o artigo 8º, da lei 8.112, são formas de provimento de cargo público a nomeação, a promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução.
Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"
"P" = Promoção
"A" = Aproveitamento
"N" = Nomeação
"4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão
Obs: Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.
Obs: Ascensão e Transferência foram revogados.
Ademais, conforme o artigo 33, da citada lei, são formas de vacância de cargo público a exoneração, a demissão, a promoção, a readaptação, a aposentadoria, a posse em outro cargo inacumulável e o falecimento.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Levando em consideração a explicação acima, percebe-se que a única alternativa que se encontra em consonância com o que foi explanado é a letra "d", por ascensão e transferência não serem formas de vacância e de provimento de cargo público.
GABARITO: LETRA "D".
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GAB [D] AOS NÃO ASSINANTES !
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA !
#ESTABILIDADESIM !
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Gaba: D
ProNome Aproveita os 4R's
Promoção
Nomeação
Aproveitamento
Reversão
Reintegração
Readaptação
Recondução.
Bons estudos!!
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4R PAN
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GABARITO: LETRA D
Disposições Gerais
Art. 8° São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação; II - promoção; III - readaptação; IV - reversão;
V - Aproveitamento; VI - reintegração; VII - recondução.
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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A questão indicada está relacionada com a Lei nº 8.112 de 1990.
• Provimento:
O provimento pode ser entendido como o preenchimento do cargo público. Há dois tipos de provimento: o provimento originário e o provimento derivado.
O provimento originário acontece quando o servidor que passa a preencher o cargo público não possui vínculo anterior com a Administração. A nomeação é a única forma de provimento originário.
O provimento derivado ocorre quando o servidor possui vínculo anterior com a Administração. São formas de provimento derivado: a promoção, a readaptação, a reversão, a reintegração, a recondução e o aproveitamento.
Com base no artigo 8º e incisos da Lei nº 8.112 de 1990, são formas de provimento de cargo público: a nomeação, a promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução.
A) ERRADO. A forma de provimento ascensão foi revogada pela Lei nº 9.527 de 1997.
B) ERRADO. A forma de provimento transferência foi revogada pela Lei nº 9.527 de 1997.
C) ERRADO. A forma de provimento ascensão foi revogada pela Lei nº 9.527 de 1997.
D) CERTO, com base no artigo 8º e Incisos, da Lei nº 8.112 de 1990.
E) ERRADO. As formas de provimento ascensão e transferência foram revogadas pela Lei nº 9.527 de 1997.
Gabarito: D
Referência:
Lei nº 8.112 de 1990.
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A nomeação é a única forma de provimento originário.
O provimento derivado ocorre quando o servidor possui vínculo anterior com a Administração.
São formas de provimento derivado: a promoção, a readaptação, a reversão, a reintegração, a recondução e o aproveitamento.
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Formas de Provimento:
Nomeação - única forma de provimento Originário (não depende de vínculo anterior), as demais são todas derivadas
Promoção - vertical
Readaptação - servidor que precisa ser readaptado decorrente de uma limitação física ou mental;
Reversão - retorno do servidor que foi aposentado;
Aproveitamento - servidor que estava em disponibilidade;
Reintegração - retorno servidor que havia sido demitido anteriormente e essa demissão foi invalidada;
Recondução - servidor foi aprovado em um novo cargo, ou desistiu desse novo cargo e pede recondução ao cargo anterior.
*Ascensão e Transferência - Não são formas de provimento. Elas foram Revogadas.
Bons estudos, pessoal!
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GABARITO: D
"Nomeie 4R's e Aproveite a Promoção"
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Excluindo ascensão e transferência sobrou a D de DELTA =)