Questão 4140205

• Banca: UFCG
• Órgão: UFCG
• Ano: 2019
• Provas: UFCG - 2019 - UFCG - Engenheiro - Engenharia Civil; UFCG - 2019 - UFCG - Engenheiro - Engenharia Civil - Engenharia Estrutural
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT); NR 35 - Norma Regulamentadora n° 35 - Trabalho em Altura

De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) Nº 35 considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda. Havendo risco de queda do trabalhador é necessário a entrega de cinto tipo:

• A. Paraquedista, de acordo com a NR 18, e por se tratar de trabalho em altura o trabalhador faz jus a percepção de adicional de periculosidade, de acordo com a NR 16.
• B. Abdominal, de acordo com a NR 18, e por se tratar de trabalho em altura o trabalhador faz jus a percepção de adicional de periculosidade, de acordo com a NR 16.
• C. Paraquedista, de acordo com a NR 18, mas apesar de se tratar de trabalho em altura o trabalhador não faz jus a percepção de adicional de periculosidade, de acordo com os anexos da NR 16.
• D. Abdominal, de acordo com a NR 18, mas apesar de se tratar de trabalho em altura o trabalhador não faz jus a percepção de adicional de periculosidade, de acordo com os anexos da NR 16.
• E. Paraquedista, de acordo com a NR 18, e por se tratar de trabalho em altura o trabalhador faz jus a percepção de adicional de insalubridade, de acordo com a NR 15.

Gabarito: C

Comentários

• O trabalho em altura não enseja o pagamento do adicional de periculosidade. A NR 35 da Portaria 313/12 do MTE apenas estabelece requisitos mínimos e medidas de proteção para o trabalho em altura, não sendo base legal para o deferimento do adicional.