Questão 4140208

• Banca: UFCG
• Órgão: UFCG
• Ano: 2019
• Provas: UFCG - 2019 - UFCG - Engenheiro - Engenharia Civil; UFCG - 2019 - UFCG - Engenheiro - Engenharia Civil - Engenharia Estrutural
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) Nº 18 o entulho e quaisquer sobras de materiais devem ser regularmente coletados e removidos. Por ocasião de sua remoção, devem ser tomados cuidados especiais, de forma a evitar poeira excessiva que pode causar eventuais riscos a saúde do trabalhador. Ao realizar uma avaliação do nível de poeira mineral existente nas regiões adjacentes ao entulho observou-se que o nível de poeira extrapolou o limite de tolerância previsto no Quadro I do Anexo 12, logo:De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) Nº 18 o entulho e quaisquer sobras de materiais devem ser regularmente coletados e removidos. Por ocasião de sua remoção, devem ser tomados cuidados especiais, de forma a evitar poeira excessiva que pode causar eventuais riscos a saúde do trabalhador. Ao realizar uma avaliação do nível de poeira mineral existente nas regiões adjacentes ao entulho observou-se que o nível de poeira extrapolou o limite de tolerância previsto no Quadro I do Anexo 12, logo:

• A. Os trabalhadores submetidos a esta condição ambiental estão sujeitos a situação insalubre, devendo perceber insalubridade de grau máximo no valor de 30% do salário sobre o salário.
• B. Os trabalhadores submetidos a esta condição ambiental estão sujeitos a situação insalubre, devendo perceber insalubridade de grau máximo no valor de 40% do salário sobre o salário.
• C. Os trabalhadores submetidos a esta condição ambiental estão sujeitos a situação insalubre, devendo perceber insalubridade de grau médio no valor de 20% do salário sobre o salário.
• D. Os trabalhadores submetidos a esta condição ambiental estão sujeitos a situação insalubre, devendo perceber insalubridade de grau mínimo no valor de 20% do salário sobre o salário.
• E. A exposição a poeiras minerais não gera condição insalubre.

Gabarito: B

Comentários

• 15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

  15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;

  15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;

  15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;

  15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa. 

• As poeiras minerais cujas concentrações sejam superiores aos limites de tolerância fixados no ANEXO 12 da NR 15: o adicional de insalubridade será grau máximo.

  NOTA: Mesmo na nova da revisão da NR 15. O termo "salário mínimo da região" se manteve, a questão não informa qual salário é.

• Questão classificada de forma errada.

  Apesar de apresentar trechos da NR-18, ela é puramente específica da NR-15 que trata de insalubridade.

  O último quadro da NR-15 que trata dos graus de insalubridade é bem claro:

  Atividades ou operações que exponham o trabalhador - Poeiras minerais cujas concentrações sejam superiores aos limites de tolerância fixados neste Anexo.

  Percentual: Grau máximo 40%

  Portanto, resposta correta letra B.

• A questão exige do candidato conhecimento sobre o conteúdo dos anexos da NR-15.

  Os anexos vigentes versam sobre os seguintes riscos, que em alguns casos, referem-se à exposição superiores aos limites estabelecidos. Esquematizando as informações dos anexos com as informações que encontram-se na última página da NR-15, temos o seguinte:

  Riscos Físicos 

  • Anexo nº 1: Ruído contínuo ou intermitente. Grau médio: 20%. Quantitativo.
  • Anexo nº 2: Ruído de impacto. Grau médio: 20%. Quantitativo.
  • Anexo nº 3: Calor. Grau médio: 20%. Quantitativo.
  • Anexo nº 4: Revogado.
  • Anexo nº 5: Radiação Ionizante. Grau máximo: 40%. Quantitativo.
  • Anexo nº 6: Ar-comprimido / Condições Hiperbáricas. Grau máximo: 40%. Qualitativo.
  • Anexo nº 7: Radiação não-ionizante. Grau médio: 20%. Qualitativo.
  • Anexo nº 8: Vibrações. Grau médio: 20%. Quantitativo.
  • Anexo nº 9: Frio. Grau médio: 20%. Qualitativo.

  *Condição do ambiente (não é agente ambiental).

  • Anexo nº 10: Umidade. Grau médio: 20%. Qualitativo.

  Riscos Químicos

  • Anexo nº 11: Agentes químicos. Pode ser grau mínimo, médio ou máximo (10, 20 ou 40%). Quantitativo.
  • Anexo nº 12: Poeiras minerais. Grau máximo: 40%. Quantitativo.
  • Anexo nº 13: Agentes químicos tidos como insalubres em decorrência de inspeção. Pode ser grau mínimo, médio ou máximo (10, 20 ou 40%). Qualitativo.

  Riscos Biológicos

  • Anexo nº 14: Agentes biológicos. Pode se enquadrar em grau médio ou máximo (20 ou 40%, respectivamente). Qualitativo.

  A questão quer saber qual o grau de insalubridade, de acordo com o anexo nº 12 da NR-15, em relação à exposição a poeiras minerais.

  Com as informações acima, podemos concluir que:

  • O fato gera condição insalubre, nos termos da NR-15;
  • O grau de insalubridade é classificado como máximo;
  • O percentual devido é de 40%.

  Em posse dessas informações, podemos verificar que a alternativa correta é a letra b.

  Fonte: Bibliografia: CAMISASSA, M. Q. Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método: 2015.

  GABARITO: LETRA B