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Gab. D
A etapa externa do procedimento licitatório tem início com a divulgação do ato convocatório e finda-se com a homologação e a adjudicação do objeto da licitação ao vencedor do certame.
A sequência procedimental varia de acordo com a modalidade licitatória adotada.
Em regra, tratando-se de concorrência, tomada de preços e convite, observa-se o procedimento previsto na Lei no 8.666/1993.
Fases do procedimento na Lei no 8.666/1993
(Concorrência, tomada de preços e convite)
1) Fase de divulgação do ato convocatório e impugnação do edital (arts. 21, 40 e 41);
2) Fase de habilitação ou qualificação (arts. 27 a 31);
3) Fase de julgamento das propostas (arts. 44 a 48);
4) Fase de homologação da licitação (art. 43, inciso VI);
5) Fase de adjudicação do objeto da licitação ao vencedor do certame (art. 43, inciso VI).
Como há a inversão de fases no caso do pregão, a sequência procedimental será esta, conforme a Lei no 10.520/2002:
Fases do procedimento na Lei no 10.520/2002
(Pregão)
1) Fase de divulgação do ato convocatório e impugnação do edital (art. 4º, incisos I a V);
2) Fase de credenciamento (art. 4º, inciso VI);
3) Fase de julgamento das propostas e realização de lances (art. 4º, incisos VII a XI);
4) Fase de habilitação ou qualificação (art. 4º, incisos XII a XVII);
5) Fase recursal (art. 4º, incisos XVIII a XXI);
6) Fase de adjudicação do objeto da licitação ao vencedor do certame (art. 4º, incisos XX e XXI);
7) Fase de homologação da licitação (art. 4º, XXII).
Amorim, Victor Aguiar Jardim de, 1986 - Licitações e contratos administrativos : teoria e jurisprudência / Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
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boa noite....muito boa a explicação
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Resposta: alternativa d
Mnemônico que peguei de alguma colega daqui do qc:
· No Pregão vc vai até o CHÃO (Classificação - Habilitação - Adjudicação - hOmologação)
· Na licitação (8666/93) você HCHA - Habilita, Classifica, Homologa e Adjudica.
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GAB [D] AOS NÃO ASSINANTES !!!
#ESTABILIDADESIM !!!
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA !!!
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A questão exige o conhecimento da licitação, especialmente no que tange à fase externa do procedimento da licitação. A licitação é o procedimento prévio de seleção por meio do qual a Administração escolhe a melhor proposta para a celebração de um contrato, levando em consideração os critérios previamente estabelecidos, de forma isonômica e aberta ao público.
Sendo assim, o seu procedimento tem duas fases:
• Interna, em que a vontade de a administração realizar o procedimento licitatório ainda não é de conhecimento público, ou seja, é solicitada a contratação pelo setor interessado, é elaborado e aprovado o projeto básico, é feita uma estimativa dos fatos, entre outros procedimentos preparatórios
• Externa, que se inicia com a publicação do instrumento convocatório (carta ou convite) e a licitação se torna de conhecimento público
O ponto central da questão busca saber a sequência dos eventos da fase externa, quais sejam:
1) Publicação do instrumento convocatório, que pode ser o edital ou a carta convite (para a licitação na modalidade convite): o resumo (e não o instrumento por completo) deve ser publicado para que os interessados tenham acesso à competição
2) Habilitação: o órgão licitante identifica a capacidade do licitante em relação à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e cumprimento da proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos
3) Classificação das propostas: é a avaliação do conteúdo das propostas. Se a proposta estiver fora dos requisitos do edital, ela será desclassificada
4) Homologação: a autoridade superior manifesta a concordância com a legalidade e conveniência da licitação
5) Adjudicação: a proposta vencedora é declarada como satisfatória e é firmada a intenção de celebrar a contratação com o licitante. Mas, veja: o licitante vencedor não tem direito subjetivo ao contrato, uma vez que a licitação pode ser revogada ou anulada, mas ele tem a certeza que, se a administração contratar aquele objeto, será com o licitante vencedor
Considerando a ordem apresentada, a única alternativa correta é a letra D: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação.
GABARITO: D
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Na licitação você H-CHA(leia-se agacha) e No pregão vai até o CHÃhO.
LICITAÇÃO
Habilita
Classifica
Homologa
Adjudica
PREGÃO
Classificação
Habilitação
Adjudicação
hOmologação
PARAMENTE-SE!
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FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO
1-EDITAL
2-HABILITAÇÃO
3-CLASSIFICAÇÃO
4-HOMOLOGAÇÃO
5-ADJUDICAÇÃO
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massssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssss
vc só tem direto a pedir execução imediata depois da homologação
mas
a adjudicação vem depois dela
e se vc disser que é correto pedir execução imediata na adjudicação é errado
ue