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A questão cobrou conhecimento sobre as formas de provimentos de acordo com o artigo 8º da lei nº 8.112/90:
"Art. 8º São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação; II - promoção; V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX - recondução."
Atenção!
Ascensão e Transferência (incisos III e IV) eram formas de provimento, mas esses incisos foram REVOGADOS em 1997.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS:
A- INCORRETA. "Nomeação, promoção, readaptação, ascensão, aproveitamento, reintegração e recondução".
➡ A ascensão não é mais uma forma de provimento.
B- INCORRETA. "Nomeação, promoção, readaptação, transferência, aproveitamento, reintegração e recondução".
➡ A transferência não é mais uma forma de provimento.
C- INCORRETA. "Nomeação, promoção, readaptação, ascensão, transferência, reintegração e recondução".
➡ A ascensão não é mais uma forma de provimento.
D- CORRETA. "Nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução".
➡ De acordo com o artigo 8ª da lei nº 8.112/90.
E- INCORRETA. "Nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, ascensão e transferência."
➡ A ascensão e a transferência não são mais formas de provimento de cargos públicos.
GABARITO: LETRA D.
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FORMAS DE PROVIMENTO
"4 REais APROVEITA NOssa PROMOÇÃO"
REversão (V de velho voltando)
REcondução (reCCCCCCondução CCCCargo voltando)
REadaptação (Adaptado voltando)
REintegração (reIIIIINNNNtegração é o IIIIINNNjustiçado voltando)
APROVEITAmento
PROMOÇÃO
----> já estou aqui vou deixar os de VACÂNCIA
"PADRE PF"
Promoção
Aposentadoria
Demissão
Readaptação
Exoneração
Posse
Falecimento
como último pra mutilar a questão.. Não existe forma de ASCENSÃO e TRANSFERÊNCIA
PARAMENTE-SE!
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GAB [D] AOS NÃO ASSINANTES .
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.
#ESTABILIDADESIM.
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GABARITO: LETRA D
Disposições Gerais
Art. 8° São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação; II - promoção; III - readaptação; IV - reversão;
V - Aproveitamento; VI - reintegração; VII - recondução.
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Quem aí lembrou da música do Evandro e do Thallius (casal "inseparável" kkkk) tá ficando veterano no mundo dos concursos hahaha
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:
Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
MACETE:
Eu aproveito o disponível.
Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.
Eu readapto o incapacitado.
Eu reverto o aposentado.
Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.
Além disso:
A ascensão não existe mais no Direito Administrativo brasileiro, tendo sido revogada pela lei 9.527/1997. Tratava-se de uma mudança de cargo, da passagem de uma carreira para outra, sem concurso.
A transferência caracterizava-se por ser a passagem de um servidor de um quadro para outro dentro de um mesmo poder, sendo uma forma de vacância e de provimento. Ela implicava em uma mudança de um quadro para outro, ferindo uma norma constitucional. (Revogada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).
Assim:
A. ERRADO. Nomeação, promoção, readaptação, ascensão, aproveitamento, reintegração e recondução. Erro em negrito.
B. ERRADO. Nomeação, promoção, readaptação, transferência, aproveitamento, reintegração e recondução. Erro em negrito.
C. ERRADO. Nomeação, promoção, readaptação, ascensão, transferência, reintegração e recondução. Erros em negrito.
D. CERTO. Nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
E. ERRADO. Nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, ascensão e transferência. Erros em negrito.
Gabarito: ALTERNATIVA D.
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A questão indicada está relacionada com o cargo público.
• Cargo público:
Com base no artigo 3º, da Lei nº 8.112 de 1990, o cargo público pode ser entendido como o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser realizadas por um servidor.
• Formas de provimento (artigo 8º, da Lei nº 8.112 de 1990):
- Nomeação: artigo 9º e 10, da Lei nº 8.112 de 1990.
- Promoção;
- Ascensão - revogado pela Lei nº 9.527 de 1997;
- Transferência - revogado pela Lei nº 9.527 de 1997;
- Readaptação: artigo 24, da Lei nº 8.112 de 1990;
- Reversão: artigo 25, da Lei nº 8.112 de 1990;
- Aproveitamento: artigo 30, da Lei nº 8.112 de 1990.
- Reintegração: artigo 28, da Lei nº 8.112 de 1990.
- Recondução: artigo 29, da Lei nº 8.112 de 1990.
A) ERRADO. A ascensão foi revogada pela Lei nº 9.527 de 1997.
B) ERRADO. A transferência foi revogada pela Lei nº 9.527 de 1997.
C) ERRADO. A ascensão e a transferência foram revogadas pela Lei nº 9.527 de 1997.
D) CERTO, com base no artigo 8º, da Lei nº 8.112 de 1990.
E) ERRADO. A ascensão e a transferência foram revogadas pela Lei nº 9.527 de 1997.
Gabarito do Professor: D)
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A) ERRADO. A ascensão foi revogada pela Lei nº 9.527 de 1997.
B) ERRADO. A transferência foi revogada pela Lei nº 9.527 de 1997.
C) ERRADO. A ascensão e a transferência foram revogadas pela Lei nº 9.527 de 1997.
D) CERTO, com base no artigo 8º, da Lei nº 8.112 de 1990.
E) ERRADO. A ascensão e a transferência foram revogadas pela Lei nº 9.527 de 1997.