-
Esse gabarito não seria contrato de gestão?
-
Olá Pessoal,
Gabarito Letra D
As organizações sociais submentem-se à necessidade de CONTRATO DE GESTÃO , a ser firmado entre o Poder Público e a respectiva entidade paraestatal, considerando a execução das atividades especificadas em programa de trabalho. O processo de celebração de tal contrato administrativo deve observar os princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.
Fundamento:
Lei 9.637/98 - Art. 5 Para os efeitos desta Lei, entende-se por contrato de gestão o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas no art. 1
Desistir Não é Uma Opção!
-
OS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL - CONTRATO DE GESTÃO;
OSCIP - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - TERMO DE PARCERIA;
OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE COLABORAÇÃO, COOPERAÇÃO OU FOMENTO.
-
GABARITO -D
OS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL - CONTRATO DE GESTÃO;
OSCIP - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - TERMO DE PARCERIA;
OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE COLABORAÇÃO, COOPERAÇÃO OU FOMENTO.
-
OS - CONTRATO DE GESTÃO
OSCIP - TERMO DE PARCERIA;