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ID
4145218
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São Paulo - SP
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

As organizações sociais submentem-se à necessidade de____________ um , a ser firmado entre o Poder Público e a respectiva entidade paraestatal, considerando a execução das atividades especificadas em programa de trabalho. O processo de celebração de tal contrato administrativo deve observar os princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.


Assinale a alternativa que preenche corretamente o enunciado.

Alternativas
Comentários
  • Esse gabarito não seria contrato de gestão?

  • Olá Pessoal,

    Gabarito Letra D

    As organizações sociais submentem-se à necessidade de CONTRATO DE GESTÃO , a ser firmado entre o Poder Público e a respectiva entidade paraestatal, considerando a execução das atividades especificadas em programa de trabalho. O processo de celebração de tal contrato administrativo deve observar os princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.

    Fundamento:

    Lei 9.637/98 - Art. 5  Para os efeitos desta Lei, entende-se por contrato de gestão o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas no art. 1

    Desistir Não é Uma Opção!

  • OS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL - CONTRATO DE GESTÃO;

     

    OSCIP - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - TERMO DE PARCERIA;

     

    OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE COLABORAÇÃO, COOPERAÇÃO OU FOMENTO.

  • GABARITO -D

    OS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL - CONTRATO DE GESTÃO;

    OSCIP - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - TERMO DE PARCERIA;

    OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE COLABORAÇÃO, COOPERAÇÃO OU FOMENTO.

  • OS - CONTRATO DE GESTÃO

     

    OSCIP - TERMO DE PARCERIA;