-
O Sistema de governança no setor público reflete a maneira como os diversos atores se organizam, interagem e procedem para obter boa governança. Dessa forma, a auditoria interna ao avaliar e monitorar riscos e controles internos, comunicando quaisquer disfunções identificadas à alta administração, se posiciona nesse sistema como uma instância:
E) Interna de apoio a governança.
-
Gabarito: E
As instâncias de Governança são estruturas que apoiam o funcionamento do Sistema de Governança. No Sistema de Governança do TCU, destacam-se as instâncias externas de governança; as instâncias externas de apoio à governança; as instâncias internas de governança; e as instâncias internas de apoio à governança.
Veja a seguir com mais detalhes como as competências de cada uma delas:
Instâncias internas de governança - responsáveis por definir ou avaliar a estratégia e as políticas, garantindo que elas atendam ao interesse público, bem como monitorar a conformidade e o desempenho destas, devendo agir nos casos em que desvios forem identificados. São elas o Plenário, o Conselho Consultivo, a alta administração e as instâncias internas de apoio a governança;
Instâncias internas de apoio à governança - realizam a comunicação entre partes interessadas internas e externas à administração, bem como auditorias internas que avaliam e monitoram riscos e controles internos, comunicando quaisquer disfunções identificadas à alta administração. No TCU essas estruturas são a Seplan (unidade central de governança), a Corregedoria, a Ouvidoria, a auditoria interna, as comissões e os comitês.
Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/governanca/governanca-no-tcu/instancias-de-governanca-e-de-gestao-no-tcu.htm>
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
-
Externa de governança - Ex: Tribunais de contas e demais Poderes.
Externa de apoio a governança - Ex: Auditoria independente
Interna de governança - Ex: Alta Administração
Interna de apoio a governança - Ex: Auditoria interna
-
De
acordo com o enunciado o candidato deve demonstrar conhecimento acerca das
instâncias do sistema de governança no setor público.
Vejamos
as alternativas:
A) Externa de governança.
Errado. As instâncias externas de governança são responsáveis pela fiscalização, pelo controle e pela regulação,
desempenhando importante papel para promoção
da governança das organizações públicas. São autônomas e independentes, não estando vinculadas
apenas a uma organização.
B) Central de governança.
Errado. A central de governança tem a finalidade de obter a lisura no desempenho
dos gestores públicos e monitorar a capacidade de governabilidade das
organizações públicas.
C) Interna de governança.
Errado. As instâncias internas de governança são estruturas responsáveis por definir ou avaliar a estratégia e as
políticas, garantindo que elas atendam ao interesse público, bem como monitorar
a conformidade e o desempenho destas, devendo agir nos casos em que desvios
forem identificados.
D) Externa de apoio a
governança.
Errado. As instâncias externas de apoio à governança são responsáveis pela avaliação, auditoria e monitoramento
independente e, nos casos em que disfunções
são identificadas, pela comunicação dos fatos às instâncias superiores de governança.
E) Interna de apoio a
governança.
Correto. As instâncias internas de apoio à governança são estruturas que realizam a
comunicação entre partes interessadas internas e externas à administração, bem
como auditorias internas que avaliam e monitoram riscos e controles internos,
comunicando quaisquer disfunções identificadas à alta administração.
Gabarito do Professor: Letra E.
-
GAB: LETRA E
Complementando!
Fonte: Prof. Guilherme Sant Anna
Instâncias do Sistema de Governança do Setor Público:
➤ Instâncias externas de governança:
- fiscalização, controle e regulação. Ex: Congresso Nacional e Tribunais de Contas.
➤ Instâncias externas de apoio à governança:
- avaliação, auditoria e monitoramento independente. Ex: auditorias independentes e o controle social organizado.
➤ Instâncias internas de governança:
- avaliar a estratégia e as políticas, bem como monitorar a conformidade e o desempenho destas. Ex: conselhos de administração ou equivalentes e, na falta desses, a alta administração.
➤ Instâncias internas de apoio à governança:
- realizam a comunicação entre partes interessadas internas e externas à administração, bem como auditorias internas . Ex: a ouvidoria, a auditoria interna, o conselho fiscal, as comissões e os comitês.