Questão 4149820

• Banca: UFCG
• Órgão: UFCG
• Ano: 2019
• Provas: UFCG - 2019 - UFCG - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Contabilidade Nacional / PIB; Economia do Setor Público; Macroeconomia; Setor Público

Segundo a Constituição Federal, um dos instrumentos de planejamento é o Plano Plurianual – PPA. No âmbito da União o Plano Plurianual:

• A. Será apreciado pelas duas Casas do Congresso Nacional e terá vigência de dois anos, iniciando-se no primeiro e terceiro ano de mandato do chefe do Poder Executivo.
• B. Será apreciado pelas duas Casas do Congresso Nacional e terá vigência de quatro anos, iniciando-se no segundo ano de mandato do chefe do Poder Executivo.
• C. Será apreciado, apenas, pela Câmara dos Deputados, com vigência de quatro anos, iniciando-se no segundo ano de mandato do chefe do Poder Executivo.
• D. O encaminhamento do projeto de Lei do PPA ao Legislativo é de iniciativa exclusiva do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com vigência de quatro anos.
• E. Terá vigência de quatro anos, iniciando-se no primeiro ano do mandato, do chefe do Poder Executivo.

Gabarito: B

Comentários

• b) Será apreciado pelas duas Casas do Congresso Nacional e terá vigência de quatro anos, iniciando-se no segundo ano de mandato do chefe do Poder Executivo.

  Inicia no segundo ano de mandato do presidente e se encerra no segundo mandato do próximo.