Questão 4149910

• Banca: FCM
• Órgão: IF Baiano
• Ano: 2017
• Provas: FCM - 2017 - IF Baiano - Engenharia Química
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Um servidor que retorna às atividades de seu cargo público, após ter se aposentado, está diante de uma

• A. remoção.
• B. reversão.
• C. reintegração.
• D. readaptação.
• E. transferência.

Gabarito: B

Comentários

• A questão exige o conhecimento das formas de provimento e deslocamento do servidor público na Administração. Vamos às alternativas:

  ALTERNATIVA A: INCORRETA. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

  ALTERNATIVA B: CORRETA. O retorno à atividade pelo servidor que foi aposentado é a reversão, que é uma das formas de provimento derivado, e pode se dar:

  • Por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria

  • No interesse da administração, desde que  servidor tenha solicitado a reversão, a aposentadoria tenha sido voluntária, o servidor fosse estável quando na atividade, a aposentadoria tenha ocorrido nos 5 anos anteriores à solicitação e que haja cargo vago

  ALTERNATIVA C: INCORRETA. A reintegração é forma de provimento derivado e decorre da reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

  ALTERNATIVA D: INCORRETA. A readaptação é forma de provimento derivado que resulta na reinvestidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

  ALTERNATIVA E: INCORRETA. A transferência era uma forma de provimento derivado em que o servidor estável de cargo efetivo passava para outro de igual denominação, pertencente a quadro de pessoal diverso, de órgão ou instituição do mesmo Poder. Entretanto, esse instituto foi revogado em 1997 pela lei nº 9.527, tendo em vista que o STF o declarou ser inconstitucional.

  GABARITO: B

• ReVersão

  Retorno do Velho.

• uma hora você vai aprender a diferenciar tudo, até lá guarde isto para ir acertando as questões:

  APROVEITO ----> O disponível (sobra voltando)

  REINTEGRO ---> o injustiçado (demitido voltando)

  REVERTO ------> o aposentado (velho voltando)

  RECONDUZO---> o inabilitado (cargo voltando)

  READAPTO ----> o incapacitado (limitado) voltando

  PARAMENTE-SE!

• Bizu que me ajudou ;

  ReVELHO - REVERSÃO

  ReaDEFICIENTE - READAPTAÇÃO

  ReILEGAL - REITEGRAÇÃO

• O exame da presente questão deve ser feito à luz do que preceitua o art. 25, caput, da Lei 8.112/90, que ora colaciono:
  
  "Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:"
  
  De tal maneira, sem maiores delongas, percebe-se que a única alternativa que responde corretamente a questão vem a ser a letra B.
  
  
  Gabarito do professor: B
  
  

• REVERSÃO= VEI

  REMOÇÃO = deslocamento da MOÇA (servidor)

  REDISTRIBUIÇÃO = deslocamento do CARGO