Questão 4151134

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO
• Ano: 2019
• Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Educação Física; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Geografia; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - História; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Inglês
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Senador Canedo (Goiás); Lei nº 1.488 de 2010 - Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município

Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alternativa correta:

• A. Reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria;
• B. A Reversão somente poderá ser efetivada a pedido do servidor, nunca de ofício pela autoridade competente;
• C. A Reversão deverá efetivar-se, de preferência no mesmo cargo ou, em outro de natureza e vencimento compatível com o anteriormente ocupado, atendendo a habilitação profissional do servidor;
• D. Reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todos os direitos e vantagens.

Gabarito: C