Questão 4160914

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO
• Ano: 2017
• Provas: INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Pediatra
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Nutrição e Saúde Pública; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

De acordo com o Ministério da Saúde, a má qualidade da alimentação nas escolas, no entanto, é um dos principais fatores que comprometem a segurança alimentar da população jovem brasileira. Os mais recentes dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência (UNICEF) revelam que 45% das crianças de até cinco anos no país apresentam quadro de desnutrição. Outros levantamentos apontam uma crescente incidência de casos de obesidade infantil, decorrente, em grande parte, da mudança de hábitos alimentares dos jovens em direção ao consumo diário das chamadas fast-foods e dos produtos vendidos em cantinas escolares. Sendo necessária a criação de um Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sobre o PNAE é correto afirmar, exceto:

• A. Os beneficiários da Merenda Escolar são alunos da educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental, da educação indígena, das áreas remanescentes de quilombos e os alunos da educação especial, matriculados em escolas públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, ou em estabelecimentos mantidos pela União.
• B. As entidades executoras (estados, Distrito Federal e municípios) não têm autonomia para administrar o dinheiro repassado pela União e compete a elas seguir fielmente as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, não havendo necessidade de complementação financeira.
• C. A aplicação dos recursos deve ser exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios, necessária prestação de contas dos recursos recebidos e cumprimento das normas estabelecidas pelo FNDE na aplicação dos recursos.
• D. Deverá adquirir os alimentos definidos nos cardápios do programa de alimentação escolar, que são de responsabilidade da Entidade Executora, elaborados por nutricionistas capacitados e respeitando os hábitos alimentares de cada localidade, sua vocação agrícola e preferência por produtos básicos.
• E. Caso o município não possua nutricionista capacitado, deverá solicitar ajuda ao Estado, que prestará assistência técnica aos municípios, em especial na área de pesquisa em alimentação e nutrição e na elaboração de cardápios.

Gabarito: B

Comentários

• a Entidade Executora - EEx.: Estado, Município, DistritoFederal e escolas federais, como responsável pela execução do PNAE, inclusive pela utilização e complementação dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, pela prestação de contas do Programa, pela oferta de alimentação nas escolas por, no mínimo 800horas/aula, distribuídas em, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, e pelas ações de educação alimentar e nutricional a todos os alunos matriculados;