Questão 4162858

• Banca: IDECAN
• Órgão: CREF - 5ª Região
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - CREF - 5ª Região - Agente Administrativo
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

“A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é um instrumento importantíssimo para o exercício da democracia. Recentemente, diversas PECs levantaram grandes debates a respeito de seus conteúdos. PEC da maioridade penal, PEC das domésticas, entre outras, são algumas das PECs que andam movimentando o cenário político brasileiro nos últimos tempos.”

(Disponível em: http://www.politize.com.br/voce-sabe-o-que-e-uma-pec/.)

A Proposta de Emenda Constitucional tem um processo de aprovação diferenciado que o das leis ordinárias. Assinale a única alternativa que se refere a um indivíduo (ou mais) que pode (podem) propor uma PEC.

• A. O Presidente da República, em suas atribuições.
• B. Tão somente os representantes do Supremo Tribunal Federal.
• C. Apenas os membros das Assembleias Legislativas da Federação.
• D. Qualquer cidadão brasileiro que esteja em dia com suas obrigações eleitorais.

Gabarito: A