Questão 4164505

• Banca: IDECAN
• Órgão: CREF - 5ª Região
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - CREF - 5ª Região - Agente Fiscal
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

A política nacional de habitação vem se desenvolvendo de forma crescente no país ao longo dos anos. Dentre os projetos governamentais de habitação, o último implantado pelo governo brasileiro foi:

• A. BNH (Banco Nacional Habitação).
• B. COAHB (Companhias de Habitação).
• C. PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida).
• D. IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões).

Gabarito: C

Comentários

• "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei n 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis n 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória n 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".

  Lei n° 11.977 de 07 de Julho de 2009.