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GABARITO - CERTO
A violência baseada no gênero é aquela que decorre das relações entre mulheres e homens. Geralmente é praticada pelo homem contra a mulher, mas pode ser também da mulher contra mulher ou do homem contra homem.
(OBS: O SUJEITO ATIVO DA VIOLÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NÃO NECESSARIAMENTE É UM HOMEM)
A lei Maria da penha traz uma série de ações tanto preventivas quanto repressivas como forma de proteção as mulheres.
Alguns exemplos: Criação dos Centros de Educação e Reabilitação do Agressor; Criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e muitas outras..
Bons estudos!
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Gabarito: certo
Lei 11.3440
Art. 1º Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
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GABARITO: CERTO.
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GABARITO ERRADO
-sujeito ativo: pode ser o homem ou a mulher;
-sujeito passivo: será a mulher
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Assertiva C
A lei Maria da Penha apresenta a violência de gênero como fenômeno a ser combatido, entretanto esse processo não se esgota na judicialização e inclui ações de proteção e prevenção.
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passivo : Mulher
ativo : homem ou mulher
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