Questão 4165858

• Banca: VUNESP
• Órgão: Câmara Municipal de Guaratinguetá - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Guaratinguetá - SP - Auxiliar Legislativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei Complementar 95 de 1998 - elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis

A Lei Complementar Federal n° 95/98 prevê que, para fins de clareza, a redação das norma deverá

• A. usar as palavras e as expressões em seu sentido incomum ou peculiar, observando sempre o vernáculo específico.
• B. usar frases longas e elaboradas, evitando a concisão.
• C. construir as orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis.
• D. buscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto das normas legais, dando preferência ao tempo pretérito ou ao futuro do pretérito.
• E. usar os recursos de pontuação de forma abundante, apropriando-se do caráter estilístico que eles possam proporcionar.

Gabarito: C

Comentários

• Gab: C

  Art. 11

  I - para a obtenção de clareza:

  a) usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando;

  b) usar frases curtas e concisas;

  c) construir as orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis;

  d) buscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto das normas legais, dando preferência ao tempo presente ou ao futuro simples do presente;

  e) usar os recursos de pontuação de forma judiciosa, evitando os abusos de caráter estilístico;