- ID
- 4171444
- Banca
- Esamc
- Órgão
- Esamc
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Conhecimentos Gerais
- Assuntos
Leia os excertos, referentes às Constituições de 1937 e 1988, respectivamente:
A essência autoritária e centralista da Constituição de 1937 a colocava
em sintonia com os modelos fascistizantes de organização políticoinstitucional então em voga em diversas partes do mundo [...]. Sua principal característica era a enorme concentração de poderes nas mãos
do chefe do Executivo [...], ficando a cargo do presidente da República
a nomeação das autoridades estaduais, os interventores. Aos interventores, por seu turno, cabia nomear as autoridades municipais.
(Constituição de 1937. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/
AEraVargas1/anos37-45/PoliticaAdministracao/Constituicao1937.
Acesso em: 17 ago. 2018, às 14h00.)
A independência dos poderes significa: [...] que cabe às Câmaras do
Congresso e aos Tribunais [...] elaborar os respectivos regimentos internos, em que se consubstanciam as regras de seu funcionamento [...],
ao passo que o Chefe do Executivo incumbe a organização da Administração Pública [...] [e] a independência e autonomia do Poder Judiciário
se tornaram ainda mais pronunciadas, pois passou para a sua competência também a nomeação dos juízes e tomar outras providências
referentes à sua estrutura e funcionamento [...].
(Constituição Federal do Brasil, 1988. Artigos 95, 96 e 99.
Disponível em: https://anacarolinafp.jusbrasil.com.br/artigos/140301057/
triparticao-dos-poderes-no-brasil-constituicao-de-1988.
Acesso em: 17 ago. 2018, às 14h30 (adaptado).
Ao longo da história do Brasil, tivemos várias Constituições outorgadas
e outras tantas promulgadas. A questão dos 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) varia de acordo com a forma de governo adotada em cada período.
Tomando por base os momentos políticos do Brasil em 1937 e 1988,
julgue as afirmativas:
I. Em 1937 Getúlio Vargas implantou o Estado Novo, outorgando a
Constituição daquele ano. Por ser o período ditatorial de seu governo, o conceito de divisão dos poderes foi substituído pela sua concentração nas mãos do presidente.
II. A Constituição promulgada em 1988, após o longo período de go-
verno dos militares, representou a redemocratização do país. Desta
forma a tripartição dos poderes, com a consolidação da independência entre eles, foi algo quase natural.
III. Ambas as Constituições foram promulgadas. A de 1937, porém, garantiu a concentração dos poderes ao presidente, já que havia a necessidade de contenção das oposições mais radicais a seu governo.
Está (ão) correta (s):