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A INVESTIDURA em cargo público acontece com a POSSE do servidor, o qual tem 30 dias para ir tomar posse após a NOMEAÇÃO.
Então a ordem é a seguinte:
1- Homologação
2- Nomeação e Convocação
3- Posse e Investidura
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LEI n°8.112/90 - Art. 7 A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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O sonho de 99% dos que resolvem questões aqui :)
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:
Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Ou seja, a investidura em cargo público apenas acontecerá no ato da posse. A posse tem a função de efetivar o vínculo inicial de determinada pessoa para com o poder público, desta forma, apenas existirá posse nos casos de provimento por nomeação.
O prazo para a posse será de 30 dias, a contar de publicação da nomeação.
Ar. 13, § 1º. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
E, caso a pessoa nomeada não compareça ao ato da posse, sua nomeação se torna sem efeito e o cargo volta a ser considerado vago. Ou seja, apenas com o intuito de aprofundamento, aqui é necessário entender que não existirá exoneração, até mesmo porque ainda não existiu a investidura, logo, o indivíduo ainda não havia se tornado servidor para que pudesse vir a ser exonerado.
Assim, analisando cada uma das alternativas:
A. ERRADO. Habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos;
B. CERTO. Posse;
C. ERRADO. Homologação do resultado do concurso público pela autoridade competente;
D. ERRADO. Nomeação;
E. ERRADO. Declaração de vontade do servidor.
GABARITO: ALTERNATIVA B.
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GABARITO: LETRA B
Disposições Gerais
Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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POSSE, em nome de JESUS!!!!!!
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gaba B
o negócio é lembrar que é:
N.P.E. 30+15
NOMEAÇÃO(30 dias)------> POSSE(15 DIAS)------> EXERCÍCIO.
"AAAh mas, patlick.. Eu não me lembro ou sempre me confundo quando é a investidura"
Se liga só... Quando tu é nomeado te chama pra posse. Certo? E na posse tu vai pronto pra tirar aquela foto bonita pra fazer tbt toda santa quinta-feira.. certo? E pra isso você vai querer estar bem arrumado.. certo?
deste modo concluímos que você se vesti bem pra ir pra posse... entendeu? Se vesti....vesti..vestidura..
ou seja, a inVESTIdura é na posse..porque você se vesti :)
Espero que te ajude a nunca mais errar!!!
PARAMENTE-SE!
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INVESTIDURA: POSSE.
PROVIMENTO: NOMEAÇÃO.
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A questão indicada está relacionada com os agentes públicos.
• Cargo público:
O cargo público pode ser entendido como a unidade de poderes e de deveres que serão expressos por um agente.
Com base no artigo 3º, da Lei nº 8.112 de 1990, o cargo público se refere ao conjunto de atribuições e de responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser realizadas por um servidor.
- Nomeação --> 30 dias --> Posse --> 15 dias --> Exercício
Nomeação = artigo 10, da Lei nº 8.112 de 1990;
Posse = artigo 13, § 1º, da Lei nº 8.112 de 1990;
Exercício = artigo 15, § 1º, da Lei nº 8.112 de 1990.
A) ERRADO. A investidura em cargo ou emprego público DEPENDE de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, com base na natureza e na complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, exceto as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, nos termos do artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal de 1988.
B) CERTO. A investidura em cargo público acontecerá com a posse, nos termos do artigo 7º, da Lei nº 8.112 de 1990.
C) ERRADO. A nomeação é forma de provimento e encontra-se disposta no artigo 8º, da Lei nº 8.112 de 1990.
D) ERRADO. A investidura do servidor em cargo público não ocorre com a declaração de vontade, mas com a posse, nos termos do artigo 7º, da Lei nº 8.112 de 1990.
Gabarito do Professor: B)
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InveStidura = PosSe
ProviMento = NoMeação