Questão 4173667

• Banca: FEPESE
• Órgão: FATMA
• Ano: 2012
• Provas: FEPESE - 2012 - FATMA - Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV - Engenheiro Ambiental
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Santa Catarina; Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica

Conforme a Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, entende-se por “poço surgente” ou “jorrante”:

• A. Aquele que tem profundidade superior a 30 metros.
• B. Aquele em que o nível da água subterrânea encontra-se acima da superfície do terreno.
• C. Afloramento natural de água que apresenta perenidade e dá início a um curso de água.
• D. Áreas sujeitas à inundação, equivalentes às várzeas, que vão até a cota máxima de extravasamento de um corpo de água em ocorrência de máxima vazão em virtude de grande pluviosidade.
• E. Corpo de água costeira semifechado que tem uma conexão com o mar aberto, influenciado pela ação das marés, sendo que no seu interior a água do mar é misturada com a água doce proveniente de drenagem terrestre, produzindo um gradiente de salinidade.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 28. Para os fins previstos nesta Lei entende-se por:

  XXXVIII – poço surgente: também conhecido como jorrante, é aquele em que o nível da água subterrânea encontra-se acima da superfície do terreno; 

• a) poço profundo: aquele que tem profundidade superior a 30 (trinta) metros;

  c) nascente: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água;

  d) várzea de inundação ou planície de inundação: área marginal a cursos d’água sujeita a enchentes e inundações periódicas;

  e) estuário: corpo de água costeira semifechado que tem uma conexão com o mar aberto, influenciado pela ação das marés, sendo que no seu interior a água do mar é misturada com a água doce proveniente de drenagem terrestre, produzindo um gradiente de salinidade