Questão 4177936

• Banca: CCV-UFC
• Órgão: UFC
• Ano: 2009
• Provas: CCV-UFC - 2009 - UFC - Casas de Cultura Estrangeira - Primeiro Semestre
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

O artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Brasileira de 1988 afirma que: “Aos remanescentes da comunidade de quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir o título respectivo”. Analisando os termos da lei, podemos afirmar corretamente que o Estado por meio da Constituição:

• A. segrega as comunidades negras, pois isola seus habitantes.
• B. assegura a posse dessas terras aos proprietários de latifúndios situados próximos às comunidades quilombolas.
• C. permite que terras até então improdutivas integrem o mercado do agronegócio.
• D. garante aos filhos de escravos o direito de negociar as terras asseguradas pelo Estado.
• E. protege as manifestações das culturas afro-brasileiras ao garantir a manutenção dos espaços quilombolas.

Gabarito: E