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Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. Deste modo, a coação moral irresistível é uma das causas de exclusão de exigibilidade de conduta diversa.
Gabarito A
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Gab A
Aquele esquema básico para encontrar no crime :
Crime é:
I)Fato Típico
II)Ilícito
III) Culpabilidade :
Dentro da culpabilidade :
º Imputabilidade
º Potencial consciência da ilicitude
º exigibilidade de conduta diversa ==> Conduta em que o estado não pode exigir do agente "Outra conduta"
Aqui dentro da exigibilidade da conduta diversa está a Obediência hierárquica e a Coação moral
Lembrando Coação física irresistível: Tira a tipicidade
E coação moral irresistível: tira a culpabilidade
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Exclusão da tipicidade/conduta:
- caso fortuito ou força maior
- movimentos reflexos
- insignificância
- crime impossível
- COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
Exclusão da ilicitude:
- legítima defesa
- estado de necessidade
- estrito cumprimento de dever legal
- exercício regular de direito
- consentimento do ofendido
Exclusão da culpabilidade:
- inimputabilidade
- inexigibilidade de conduta diversa
- erro de proibição
- COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
- OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA
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A fim de
responder à questão, faz-se necessária a análise de cada uma das assertivas
contidas nos itens da questão para verificar qual delas correspondem ao fenômeno jurídico aventado no enunciado.
A coação
moral irresistível (vis compulsiva) é uma causa de exclusão de culpabilidade
que está prevista na primeira parte do artigo 22 do Código Penal, que assim dispõe: "se o
fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não
manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação
ou da ordem". Há situações em que o direito não pode exigir do agente um comportamento heróico, pois o cumprimento da lei não pode ser imposto quando o agente estiver submetido à ameaça de um mal injusto e irreparável. Em casos que tais, a conduta do agente não é reprovável, afastando-se, assim, a culpabilidade.
A obediência hierárquica está prevista segunda parte do artigo
22 do Código Penal, que tem a seguinte redação: "se o fato é cometido sob
coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente
ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da
ordem". Trata-se de uma causa de exclusão da culpabilidade que decorre da
ausência de reprovabilidade de determinadas condutas em virtude de não ser
exigível de um subordinado que aja em desconformidade com a ordem de seu superior
hierárquico. É próprio das relações de caráter hierárquico a pronta obediência
do subordinado às ordens a ele dirigidas por seu chefe, excepcionando-se os
casos em que a ilegalidade esteja evidente aos olhos do executor da ordem.
Diante dessas considerações, extrai-se que a alternativa correta é a constante do item (A) da questão.
Gabarito do professor: (A).
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Gab: A
Culpabilidade (Excludentes):
1. Imputabilidade (excludentes): (AME)
- Anomalia psíquica
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
2. Potencial consciência da ilicitude (excludentes):
- Erro de proibição;
3. Exigibilidade de conduta diversa (excludentes): (ECO)
- Estrita observância de ordem;
- Coação moral irresistível;
- Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal);
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2021, que seja um ano de posse! amem !
gabarito: A
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Por meio da coação moral irresistível, o coator obriga o coagido a praticar um delito contra um terceiro (a vitima) e o coagido é impossibilitado de resistir a tal ameaça. Como a conduta ilícita se desenrolou sob forte pressão moral e psicológica do coator, exclui a culpabilidade do coagido.
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gaba A
sem muitas delongas, para ir resumido para o caderno
- COAÇÃO MORALLLLLLLL ----> EXCLUI A CULLLLLLLLLLLLPABILIDADE
- COAÇÃO FFFFFFISICA IRRESISTÍVEL ----> FFFFFFATO TÍPICO
pertencelemos!
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Acrescentando..
Pode também aparecer com algumas nomenclaturas:
Coação física / Absoluta - (vis absoluta)
Coação moral - Vis relativa - exclui a culpabilidade
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COAÇÃO FÍSICA IRRESITÍVEL É QUE EXCLUI O DOLO E LOGO A TIPICIDADE.
SE LEVOU TAPA - TIPICIDADE
SE LEVOU CARÃO - CULPABILIDADE
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A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a culpabilidade