Questão 4182616

• Banca: IFPI
• Órgão: IF-PI
• Ano: 2016
• Provas: IFPI - 2016 - IF-PI - Analista de Tecnologia da Informação
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Regime Jurídico dos servidores públicos federais dispõe acerca das formas de provimento e vacância de cargos públicos. Acerca desse tema, é CORRETO afirmar que:

• A. Promoção e reversão são hipóteses de vacância de cargo público.
• B. Promoção e readaptação são hipóteses tanto de provimento quanto de vacância de cargo público.
• C. Reversão é hipótese de vacância de cargo público.
• D. Reversão e readaptação são hipóteses tanto de provimento quanto de vacância de cargo público.
• E. Promoção e exoneração são hipóteses de provimento de cargo público.

Gabarito: B

Comentários

• PADRE PF - AS SETE HIPÓTESES QUE ENSEJAM A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO

  P- Promoção

  A- Aposentadoria

  D- Demissão                                                                  

  R- Readaptação

  E- Exoneração

  P- Posse em outro cargo inacumulável

  F- Falecimento                               

• GABARITO B

  Lei 8112/90

  Art. 8  São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução

  Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

  Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

  MACETE:

  Eu aproveito o disponível.

  Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.

  Eu readapto o incapacitado.

  Eu reverto o aposentado.

  Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

  Dito isso:

  Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  Dito isso:

  A. ERRADO. Promoção e reversão são hipóteses de vacância de cargo público.

  Reversão é apenas forma de provimento de cargo público, não de vacância.

  B. CERTO. Promoção e readaptação são hipóteses tanto de provimento quanto de vacância de cargo público.

  C. ERRADO. Reversão é hipótese de vacância de cargo público.

  Reversão é apenas forma de provimento de cargo público, não de vacância.

  D. ERRADO. Reversão e readaptação são hipóteses tanto de provimento quanto de vacância de cargo público.

  Reversão é apenas forma de provimento de cargo público, não de vacância.

  E. ERRADO.  Promoção e exoneração são hipóteses de provimento de cargo público.

  Exoneração é apenas forma de vacância de cargo público, não de provimento.

  GABARITO: ALTERNATIVA B.

• P A D R E P F

  Promoção Aposentadoria Demissão Readaptação Exoneração Posse em cargo

  inacumulável Falecimento

• PROVIMENTO é "4 REais APROVEITA NOssa PROMOÇÃO"

  REintegração

  REcondução

  REversão

  REadaptação

  APROVEITAmentto

  NOssa

  PROMOÇÃO

  VACÂNCIA É PADRE PF -

  P- Promoção

  A- Aposentadoria

  D- Demissão                                                                  

  R- Readaptação

  E- Exoneração

  P- Posse em outro cargo inacumulável

  F- Falecimento

  PARAMENTE-SE!

• Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

  MACETE:

  Eu aproveito o disponível.

  Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.

  Eu readapto o incapacitado.

  Eu reverto o aposentado.

  Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

  Dito isso:

  Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

• Promoção e readaptação são hipóteses tanto de provimento quanto de vacância de cargo público.

• Reversão é o retorno do velho, logo não tem como ser vacância

• Chamadas de formas híbridas cobrado por algumas bandas como o Cebraspe