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CF 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Gabarito letra E, lembrando que pede a que não faz parte.
BIZU:
CF/88 Artigo 6º Direitos Sociais:
EDU MORA ALI;
SAÚ TRABALHA LA;
ASSIS PRO SEG PRESO no TRANSPORTE.
Educação, moradia, alimentação, saúde, trabalho, lazer, assistência aos desamparados, proteção à maternidade e à infância, segurança, previdência social, transporte.
Bons estudos.
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“TA SEM SAL, PPT”
TRABALHO
ALIMENTAÇÃO(incluída em 2010)
SAÚDE
EDUCAÇÃO
MORADIA (incluída em 2000)
SEGURANÇA
ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
LAZER
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA
TRANSPORTE(incluída em 2015)
coloquei a data das inclusões pois já vi ser cobrado em provas!
PARAMENTE-SE!
voltei o/
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top o bizu do Arthur machado
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A PROPRIEDADE NÃO É UM DIREITO SOCIAL, O QUE É UM DIREITO SOCIAL É A MORADIA.
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Gabarito:"E"
CF, art. 6. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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PS: TTEMoS Lazer Alimentação DEMaIS
Previdência Social;
Transporte
Trabalho
Educação
Moradia
Saúde
Lazer
Alimentação
assistência aos Desamparados
proteção a Maternidade
Infância
Segurança
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GABARITO: E
A PROPRIEDADE é um dos DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS elencados no artigo 5º:
CF/ Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XXII - é garantido o direito de propriedade;
Bons estudos!
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o capítulo referente aos Direitos Sociais.
Conforme o artigo 6º, da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Levando em consideração as explicações acima, o contido na alternativa "e" (propriedade) não constitui um direito social e, por isso, esta é o gabarito em tela.
GABARITO: LETRA "E".
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A propriedade possui garantia como direito fundamental, o artigo 5° XXII e XXIII da CF, garante ao proprietário esta proteção à propriedade.
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Propriedade é direito individual (art. 5º).
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Propriedade está no rol do art. 5º (VLISP) - vida, liberdade, igualdade, segurança jurídica e propriedade.
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Propriedade é diferente moradia!
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Atenção para não confundir propriedade (direito individual) com moradia (direito social).