Trata-se da estrutura do PCASP segundo o MCASP 8ª.
➤ Teoria:
"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
✓ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
✓ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
✓ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Natureza da informação e suas classes:
➥ Patrimonial:
1. Ativo
2. Passivo
3. Variações Patrimoniais Diminutivas
4. Variações Patrimoniais Aumentativas
➥ Orçamentária:
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1. Planejamento Aprovado
5.2. Orçamento Aprovado
5.3. Inscrição de Restos a Pagar
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1. Execução do Planejamento
6.2. Execução do Orçamento
6.3. Execução de Restos a Pagar
➥ Controle:
7. Controles Devedores
7.1. Atos Potenciais
7.2. Administração Financeira
7.3. Dívida Ativa
7.4. Riscos Fiscais
7.5. Consórcios Públicos
7.8. Custos
7.9. Outros Controles
8. Controles Credores
8.1. Execução dos Atos Potenciais
8.2. Execução da Administração Financeira
8.3. Execução da Dívida Ativa
8.4. Execução dos Riscos Fiscais
8.5. Execução dos Consórcios Públicos
8.8. Apuração de Custos
8.9. Outros Controles
As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, de acordo com a seguinte estrutura:
X . X . X . X . X . XX . XX
1º Nível – Classe (1 dígito)
2º Nível – Grupo (1 dígito)
3º Nível – Subgrupo (1 dígito)
4º Nível – Título (1 dígito)
5º Nível – Subtítulo (1 dígito)
6º Nível – Item (2 dígitos)
7º Nível – Subitem (2 dígitos)
➤ Dados:
O registro contábil referente ao empenho da despesa de serviços de terceiros – pessoa jurídica, pela informação de natureza orçamentária.
➤ Resolução:
De início, podemos descartar as letras A e C, pois se referem à natureza de controle. A letra B também pode ser eliminada, pois se refere à natureza patrimonial. Por fim, a única alternativa que possui natureza orçamentária é:
Gabarito: Letra D.
Essa questão exige especificamente os lançamentos contábeis da informação contábil de natureza orçamentária relacionados ao empenho da despesa de serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Por serem de natureza orçamentária, já podemos descartar as alternativas A) e C), que tratam de contas de controle (classe de contas 8 – Controles Credores).
Analogamente, a alternativa B) trata de contas patrimoniais (classes de contas 3 – Variação Patrimonial Diminutiva e 2 – Passivo e Patrimônio Líquido).
Sobra, portanto, a alternativa D), que é a correta. Vejamos os lançamentos referentes a esse fato contábil:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito empenhado a liquidar
Natureza da informação: controle
D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR comprometida por empenho
GABARITO: D